07/07/2022 14:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/07/2022 17:46

Juntada de Informação
05/07/2022 17:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2022 18:17

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
01/07/2022 18:16

Juntada de Certidão de julgamento
22/06/2022 00:17

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 21/06/2022 23:59.
26/05/2022 16:09

Juntada de petição intercorrente
23/05/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 21:58

Incluído em pauta para 23/06/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
22/05/2022 09:54

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 14:05

Conhecido o recurso de JOSE IRINEU ALBUQUERQUE TEIXEIRA - CPF: *65.***.*24-87 (RECORRENTE) e não-provido
11/05/2022 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2022 17:05

Juntada de Certidão de julgamento
28/03/2022 15:57

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 21:31

Incluído em pauta para 28/04/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
25/02/2022 17:24

Conclusos para julgamento
17/12/2021 00:54

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 16/12/2021 23:59.
08/12/2021 18:37

Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 08:57

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 04:32

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 24/11/2021 23:59.
29/10/2021 07:57

Juntada de petição intercorrente
22/10/2021 11:19

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:28

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:16

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/10/2021 01:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2021 13:44

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
24/07/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/07/2021 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/07/2021 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
12/07/2021 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
12/07/2021 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
12/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do despacho proferido pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
08/07/2021 18:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/01/2021 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/01/2021 10:58

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
24/08/2020 22:27

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
30/03/2020 13:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2020 19:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/03/2020 02:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/03/2020 02:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/02/2020 16:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
20/02/2020 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
20/02/2020 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
20/02/2020 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE IRINEU ALBUQUERQUE TEIXEIRA
20/02/2020 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
10/02/2020 17:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
07/02/2020 13:29

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSO AO COORDENADOR - AGRAVO EM INU E RE
07/02/2020 13:25

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CERTIDÃO - AGRAVO AUTOR EM IU E RE - COM CONTRARRAZÕES
07/12/2019 01:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/11/2019 07:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
26/11/2019 07:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
26/11/2019 06:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR O REU
26/11/2019 06:58

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE - DO AUTOR
26/11/2019 06:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO EM IU DO AUTOR
23/10/2019 01:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2019 03:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2019 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
13/09/2019 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
13/09/2019 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE IRINEU ALBUQUERQUE TEIXEIRA
13/09/2019 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
13/09/2019 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
12/09/2019 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 12/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/09/2019
04/09/2019 15:13

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2019 09:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
01/08/2019 09:14

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO IU E RE
25/06/2019 02:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/06/2019 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
10/06/2019 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
10/06/2019 14:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
10/06/2019 14:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO/PRF1 C.RAZÕES AO INCIDENTE/RE
10/06/2019 14:03

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
10/06/2019 13:48

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
17/04/2019 00:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/02/2019 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE IRINEU ALBUQUERQUE TEIXEIRA
21/02/2019 16:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
21/02/2019 16:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
21/02/2019 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 21/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/02/2019. PRAZO E-DJF1 20/03/2019
31/01/2019 16:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
24/01/2019 13:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 24/01/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 25/01/2019.
24/01/2019 13:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 31/01/2019
24/09/2018 20:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/09/2018 11:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2017

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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