STJ - 0022681-37.2007.4.01.3400

16/07/2021 00:00

Intimação

26/05/2020 11:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/05/2020 11:34

Transitado em Julgado em 26/05/2020

13/02/2020 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2020 Petição Nº 796017/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no

12/02/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/02/2020 11:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0796017 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1811951 - Publicação prevista para 13/02/2020

10/02/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 796017/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1811951

17/12/2019 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001006-2019-1T)

13/12/2019 06:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

12/12/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019 15:14

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 796017/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1811951/DF

05/12/2019 17:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/12/2019 16:49

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 824298/2019 (Juntada automática)

05/12/2019 16:49

Protocolizada Petição 824298/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2019

28/11/2019 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/11/2019 Petição Nº 796017/2019 -

27/11/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/11/2019 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 796017/2019. Publicação prevista para 28/11/2019)

26/11/2019 20:45

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 796017/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 20:45

Protocolizada Petição 796017/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2019

18/11/2019 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2019 Petição Nº 519232/2019 - AgInt nos EDcl no

12/11/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2019 11:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0519232 - AgInt nos EDcl no REsp 1811951 - Publicação prevista para 18/11/2019

11/11/2019 23:59

Não conhecido o recurso de UNIÃO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 519232/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1811951

28/10/2019 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)

24/10/2019 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 15:16

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 519232/2019 - AgInt nos EDcl no REsp 1811951/DF

23/09/2019 17:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/09/2019 14:44

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 592738/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 14:43

Protocolizada Petição 592738/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2019

27/08/2019 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2019 Petição Nº 519232/2019 -

26/08/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2019 16:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 519232/2019. Publicação prevista para 27/08/2019)

23/08/2019 15:16

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 519232/2019 (Juntada automática)

23/08/2019 15:15

Protocolizada Petição 519232/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2019

05/08/2019 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2019 Petição Nº 371247/2019 - EDcl

02/08/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2019 16:43

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 410807/2019 (Juntada Automática)

02/07/2019 16:43

Protocolizada Petição 410807/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/07/2019

02/07/2019 11:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos (Publicação prevista para 05/08/2019)

27/06/2019 17:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/06/2019 16:01

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 398061/2019 (Juntada Automática)

27/06/2019 16:01

Protocolizada Petição 398061/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2019

19/06/2019 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/06/2019 Petição Nº 371247/2019 -

18/06/2019 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/06/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 371247/2019. Publicação prevista para 19/06/2019)

17/06/2019 17:07

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 371247/2019 (Juntada Automática)

17/06/2019 17:07

Protocolizada Petição 371247/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2019

06/06/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2019

06/06/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2019 Petição Nº 329612/2019 - DESIS

05/06/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2019 19:12

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido (Publicação prevista para 06/06/2019)

04/06/2019 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2019

04/06/2019 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0329612 - DESIS no REsp 1811951 - Publicação prevista para 06/06/2019

04/06/2019 19:12

Homologada a Desistência do Recurso

04/06/2019 10:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/06/2019 10:05

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 329612/2019

03/06/2019 09:16

Protocolizada Petição 329612/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/06/2019

23/05/2019 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/05/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/05/2019 13:51

Protocolizada Petição 266499/2019 () em 10/05/2019

03/05/2019 07:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO