TRF6 - 0000451-40.2014.4.01.3825

1ª instância - Vara Federal de Janauba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

PEDRO ALEXANDRE NETO

CPF *41.***.*66-72

IVANILDE ROSA DE SA

CPF *37.***.*94-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PEDRO ALEXANDRE NETO

CPF *41.***.*66-72

IVANILDE ROSA DE SA

CPF *37.***.*94-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 11:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164

  • 28/08/2025 16:11

    Juntada de Petição

  • 28/08/2025 16:06

    Juntada de Petição

  • 26/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 19/08/2025 03:28

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164

  • 18/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 16/08/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2025 12:28

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2025 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2025 10:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155

  • 08/08/2025 03:26

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

  • 07/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156

  • 06/08/2025 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 23:30

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2025 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 10:34

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 22/07/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 14/07/2025 23:14

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

  • 14/07/2025 13:14

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

  • 14/07/2025 03:23

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

  • 11/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

  • 10/07/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

  • 10/07/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2025 11:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *53.***.*57-58

  • 02/07/2025 13:51

    Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 02/07/2025 09:51

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 03:09

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

  • 26/05/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128

  • 26/05/2025 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 26/05/2025 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 26/05/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

  • 23/05/2025 15:16

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 14:57

    Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/05/2025 17:35

    Alterado o assunto processual

  • 19/05/2025 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 09:32

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2025 00:07

    Despacho

  • 16/05/2025 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2024 14:36

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 18/04/2024 08:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/04/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVANILDE ROSA DE SA em 22/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 09:49

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/03/2024 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NETO em 13/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NETO em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVANILDE ROSA DE SA em 11/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 15:33

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 27/02/2024 14:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 17:59

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/02/2024 14:26

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/02/2024 14:26

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 17/02/2024 10:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2024 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2024 13:56

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVANILDE ROSA DE SA em 30/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NETO em 30/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 15:13

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação

  • 03/05/2023 15:23

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 02/05/2023 14:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2023 12:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2023 12:34

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 12:32

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/05/2023 12:31

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 02/05/2023 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2023 12:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 16:44

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2023 16:44

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 16/02/2023 08:15

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/02/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 12:50

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/01/2023 10:47

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2022 09:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/08/2022 02:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NETO em 16/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 16:31

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 06:03

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2022 06:03

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 06:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 06:03

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 06/04/2022 10:04

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 08/02/2022 17:43

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2022 17:43

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 10:51

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 06:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 06:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NETO em 07/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 09:06

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/09/2021 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 09:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 09:38

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2021 09:38

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 06:39

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 06:37

    Juntado(a) - Juntada de outros documentos

  • 10/03/2021 01:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVANILDE ROSA DE SA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 05:38

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 05:38

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 16/02/2021 12:25

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2021 14:43

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 23/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG PROCESSO: 0000451-40.2014.4.01.3825 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: PEDRO ALEXANDRE NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANILDE ROSA DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JANAÚBA, 22 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 22/12/2020 13:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2020 13:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2020 13:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 16:45

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 04/12/2020 16:45

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 01/09/2020 14:46

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 01/09/2020 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/03/2020 14:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) VISTA PFN

  • 21/02/2020 16:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2020 18:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 13/11/2019 15:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2019 14:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/03/2019 18:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2019 17:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 14:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/08/2018 13:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2018 13:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 11:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/05/2018 15:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2018 19:32

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2018 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 14/03/2018 14:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2018 16:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2018 14:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2018 15:19

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO EXEQUENTE.

  • 08/02/2018 19:41

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2018 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 08/02/2018 14:57

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - Decisão da Exceção de Pré - Executividade

  • 30/11/2016 13:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP. ART. 40 LEF

  • 29/11/2016 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/10/2016 14:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição nº 24009- Fls. 130/131 - PFN requer suspensão - art. 40-LEF c/c Portaria 396/16-PGFN

  • 05/10/2016 15:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2016 11:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2016 14:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2016 13:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2016 13:42

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2016 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2016 15:04

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/07/2016 17:24

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DESBLOQUEIO BACENJUD - FLS. 123/125

  • 27/05/2016 13:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/02/2016 14:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2016 17:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2016 12:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2016 17:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

  • 18/12/2015 14:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD - FLS. 113/116

  • 26/11/2015 16:39

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FLS. 110/112

  • 19/11/2015 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 19/11/2015 14:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2015 13:00

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/11/2015 00:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 17/09/2015 14:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 15:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/05/2015 10:44

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição nº 2619 - Fl.106/107 - PFN

  • 27/04/2015 18:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 10:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2015 15:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2015 17:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FL.105-VERSO

  • 04/12/2014 10:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2014 10:29

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/12/2014 10:29

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 01/12/2014 09:18

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012502-73.1995.4.01.3300

Procuradoria da Fazenda Nacional

Mks Construcoes S/A

Advogado: Sheila Roberta Angelo Barbat

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2022 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0029009-24.2019.4.01.3800

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Laboratorio Marques LTDA

Advogado: Barbara Vieira da Silveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0001258-97.2007.4.01.3601

Emanuelle de Cassia Souza Santiago

Uniao Federal

Advogado: Janaine da Silva Maldonado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/07/2007 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0005021-84.2013.4.01.3702

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Jose de Araujo Oliveira

Advogado: Jose de Arimateia Torres Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2013 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0005021-84.2013.4.01.3702

Antonio Jose de Araujo Oliveira

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Jose de Arimateia Torres Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 11:05

Exibir Processo