11/02/2025 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:04

Despacho
04/09/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 14:45

Juntada de Petição
07/08/2024 15:29

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/06/2024 16:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/06/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/02/2024 17:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/02/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:01

Juntado(a) - Juntada de certidão
07/02/2024 11:27

Juntado(a) - Juntada de certidão
05/12/2023 14:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/11/2023 12:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/10/2023 09:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/10/2023 09:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/10/2023 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023 09:56

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/03/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/01/2023 13:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/01/2023 15:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/12/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 11:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
05/12/2022 11:45

Juntado(a) - Juntada de certidão
05/12/2022 10:58

Desentranhado o documento
05/12/2022 10:19

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/12/2022 16:08

Juntado(a) - Petição Inicial
22/06/2022 14:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/06/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
20/06/2022 14:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DE DESPACHO DE RECEBIMENTO DOS EMBARGOS PJE 1000390-06.2020
06/06/2022 11:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/05/2022 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/05/2022 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2022 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
11/05/2022 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2022 13:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/04/2022 12:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2022 16:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/03/2022 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/03/2022 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2022 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/03/2022 14:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/02/2022 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
10/12/2021 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
09/12/2021 09:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2021 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2021 15:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2021 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2021 12:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/08/2021 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/08/2021 07:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2021 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/08/2021 14:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2021 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1 - A UNIÃO manifesta nos presentes autos que a Carta de Fiança Bancária possui irregularidades (f. 144/151).

Requer que o executado seja intimado para sanar tais irregularidades na referida Carta (f. 153/154 - Legitimidade do Subscritor da garantia e Idoneidade da Instituição Financeira). 2 - O executado (f. 156/158) requer a expedição de ofício urgente ao SERASA EXPERIAN para que seja procedida à imediata exclusão do nome da executada do cadastro dos inadimplentes, tendo em vista a garantia já apresentada ao exequente. 3 - Da análise dos autos, verifica-se, primeiramente, que a procuração apresentada junto à Carta de Fiança Bancária nº 647-893-3 não possui poderes especiais de eleição de foro (f. 146), bem como não há a comprovação de idoneidade da instituição financeira (f. 147/151), conforme consta nos termos da Portaria PGFN nº 644/2009.

Deverá o executado o executado regularizar a carta de fiança apresentada (f. 144/151), no prazo de 15 dias. 4 - Quanto ao pedido do executado sobre a exclusão do seu nome no cadastro do SERASA EXPERIAN, INDEFIRO, posto que a anotação não foi determinada pelo Juízo, e trata-se de questão estranha ao presente processo. 5 - Intime-se o executado.
09/07/2021 16:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/06/2021 15:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/06/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
21/06/2021 14:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/06/2021 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2021 09:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/02/2021 08:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/02/2021 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2021 10:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/01/2021 09:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/11/2020 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
30/11/2020 09:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2020 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/10/2020 14:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2020 09:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2020 13:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/09/2020 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/09/2020 14:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2020 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/03/2020 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/02/2020 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/02/2020 14:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/02/2020 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2020 08:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/12/2019 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/12/2019 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2019 13:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/12/2019 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/11/2019 14:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/11/2019 17:29

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/11/2019 16:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/10/2019 18:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/10/2019 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2019 09:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/10/2019 09:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
14/10/2019 13:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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