STJ - 0009982-63.2011.4.01.3500

13/07/2021 00:00

Intimação

18/06/2020 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2020 15:07

Transitado em Julgado em 18/06/2020

05/05/2020 16:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 279583/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 16:27

Protocolizada Petição 279583/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2020

22/04/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020

20/04/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2020 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2020

19/04/2020 06:10

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido

26/02/2018 20:13

Ato ordinatório praticado ADIADO DE PAUTA

20/02/2018 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2018

19/02/2018 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2018 17:40

Incluído em pauta para 01/03/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

23/09/2017 10:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/09/2017 10:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 691771)

20/09/2017 17:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/09/2017 17:11

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

20/09/2017 07:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/04/2015 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/04/2015 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/04/2015 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO