STJ - 0039816-91.2009.4.01.3400

03/09/2021 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/09/2021 15:01

Transitado em Julgado em 03/09/2021

10/06/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 Petição Nº 124394/2021 - AgInt

09/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0124394 - AgInt no AREsp 1786575 - Publicação prevista para 10/06/2021

07/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00124394/2021 - AgInt no AREsp 1786575/DF

27/05/2021 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000374-2021-AJC-1T)

24/05/2021 07:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000374-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

21/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021 16:49

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124394/2021 - AgInt no AREsp 1786575/DF

03/05/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/04/2021 15:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 401369/2021

29/04/2021 15:27

Protocolizada Petição 401369/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/04/2021

29/04/2021 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2021 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2021 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/04/2021 18:45

Determinada a distribuição do feito

23/03/2021 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/03/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2021 e término em 19/03/2021 o prazo para LUCIANO LIMA GOULART apresentar resposta à petição n. 124394/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 157.

26/02/2021 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2021 Petição Nº 124394/2021 -

25/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 124394/2021. Publicação prevista para 26/02/2021)

25/02/2021 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 124394/2021

25/02/2021 16:04

Protocolizada Petição 124394/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2021

08/02/2021 19:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 64608/2021 (Juntada automática)

08/02/2021 19:31

Protocolizada Petição 64608/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2021

05/02/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 15:10

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2020 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/11/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2020 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO