TRF1 - 1023616-15.2020.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZILMARIO ANDRADE

CPF *66.***.*05-04

Advogados

BRUNO PEREIRA DE BARROS

OAB: 51376/BA

SONIA SILVA CALDAS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 14:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 09/05/2025 15:12

    Juntada de Informação

  • 09/05/2025 14:04

    Juntada de contrarrazões

  • 07/05/2025 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2025 14:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/05/2025 14:58

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/05/2025 11:24

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 21:06

    Juntada de apelação

  • 28/04/2025 06:35

    Juntada de apelação

  • 24/04/2025 09:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2025 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2025 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2025 15:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/04/2025 15:49

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2024 17:09

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 03/11/2023 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 12:56

    Juntada de alegações/razões finais

  • 30/09/2023 00:25

    Decorrido prazo de AZILMARIO ANDRADE em 29/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 15:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/09/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 14:28

    Juntada de manifestação

  • 16/08/2023 17:04

    Decorrido prazo de AZILMARIO ANDRADE em 15/08/2023 23:59.

  • 20/07/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 19:22

    Juntada de alegações/razões finais

  • 29/06/2023 07:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2023 23:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 23:08

    Juntada de comunicações

  • 14/06/2023 11:32

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 12/06/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 15:35

    Juntada de manifestação

  • 20/03/2023 11:52

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2023 02:14

    Decorrido prazo de AZILMARIO ANDRADE em 06/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 13:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2023 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2023 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2023 11:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2023 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 15:54

    Juntada de manifestação

  • 07/12/2022 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2022 16:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 13:57

    Juntada de manifestação

  • 08/11/2022 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2022 12:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/11/2022 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 01:58

    Decorrido prazo de AZILMARIO ANDRADE em 01/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 11:29

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2022 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 10:34

    Audiência de interrogatório realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2022 11:30, 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 15/07/2022 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 11:43

    Juntada de Ata de audiência

  • 28/06/2022 22:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2022 11:39

    Decorrido prazo de AZILMARIO ANDRADE em 06/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 18:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/05/2022 15:40

    Audiência Realização de Interrogatório designada para 01/07/2022 11:30 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 03/05/2022 02:44

    Decorrido prazo de AZILMARIO ANDRADE em 02/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 22:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2022 22:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 09:09

    Decorrido prazo de AZILMARIO ANDRADE em 28/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 08:23

    Decorrido prazo de AZILMARIO ANDRADE em 22/01/2022 23:59.

  • 13/12/2021 19:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 07:56

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 00:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 00:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 15:58

    Audiência Inquirição de Testemunha cancelada para 10/12/2021 11:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 09/12/2021 15:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 14:20

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 14:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 14:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/12/2021 13:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 13:18

    Audiência Inquirição de Testemunha redesignada para 10/12/2021 11:00 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 09/12/2021 13:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 11:58

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 15:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/12/2021 01:53

    Decorrido prazo de AZILMARIO ANDRADE em 03/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 09:04

    Decorrido prazo de AZILMARIO ANDRADE em 29/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 13:51

    Juntada de outras peças

  • 22/11/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 11:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/11/2021 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2021 22:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 22:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 15:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 01:10

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 00:24

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2021 22:52

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 10/12/2021 09:30 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 09/10/2021 22:51

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 14/09/2021 09:30 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 09/10/2021 22:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 13:58

    Juntada de Ata de audiência

  • 13/09/2021 21:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 12:17

    Decorrido prazo de AZILMARIO ANDRADE em 03/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 12:16

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 19:41

    Juntada de manifestação

  • 30/08/2021 14:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2021 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 19:32

    Juntada de manifestação

  • 16/07/2021 10:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2021 03:43

    Decorrido prazo de AZILMARIO ANDRADE em 12/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 19:02

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 12:26

    Desentranhado o documento

  • 07/07/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 16:06

    Publicado Intimação polo passivo em 06/07/2021.

  • 06/07/2021 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 06/07/2021 10:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/07/2021 19:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 2ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : FÁBIO MOREIRA RAMIRO Juiz Substituto : FÁBIO ROQUE DA SILVA ARAÚJO Dir.

    Secret. : CLEMENTE JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ( x )DESPACHO ID 583721847 () ATO ORDINATÓRIO 1023616-15.2020.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: AZILMARIO ANDRADE Advogado do(a) REU: BRUNO PEREIRA DE BARROS - BA51376 O Exmo.

    Sr.

    Juiz Fábio Moreira Ramiro exarou : "Uma vez constatada a disponibilidade da pauta para realização de audiências, conforme certidão de ID 578037886, foi designada, nesta data, nos autos 1967-10.2017.4.01.3302, audiência de instrução, a ser realizada de forma conjunta naquele feito originário, bem como nos autos 2585-52.2017.4.01.3302, 2587-22.2017.4.01.3302, 2591-59.2017.4.01.3302, 2595-96.2017.4.01.3302, 1024389-60.2020.4.01.3300, 1024406-96.2020.4.01.3300, 1024411-21.2020.4.01.3300, 1024419-95.2020.4.01.3300, 1024442-41.2020.4.01.3300, 1024458-92.2020.4.01.3300, 1024470-09.2020.4.01.3300, 1024476-16.2020.4.01.3300, 1024481-38.2020.4.01.3300, 1024492-67.2020.4.01.3300, todos desmembrados daquela ação.

    Sendo assim, uma vez que esta ação também fora desmembrada daquele feito, resta designada para o dia 14/09/2021, às 09h30, audiência de instrução, quando serão ouvidas as testemunhas de acusação, comuns a todas as ações sobreditas, feitos que versam sobre os mesmos fatos.

    Em virtude do estado de calamidade pública no Brasil, decorrente da pandemia causada pela COVID-19, informo a todos que a audiência ora designada será totalmente virtual, através da plataforma Microsoft Teams, aplicativo que permite a realização do evento por meio de videoconferência.

    Qualquer computador que tenha uma câmera embutida ou conectada está apto à realização do evento.

    Na ausência do equipamento, pode ser usado o fone/WhatsApp. (...) Ficam disponibilizados os telefones (71) 3617-2760 e (75) 9 9927 7009 (WhatsApp) e o e-mail: [email protected], para contato com o setor de audiências desta Vara Federal, bem como alternativos canais para indicação do e-mail ou WhatsApp para encaminhamento do link da audiência."

  • 04/07/2021 15:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/07/2021 15:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/07/2021 15:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 16:46

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 14/09/2021 09:30 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 16/06/2021 23:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/06/2021 23:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 22:41

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2021 20:25

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 18:30

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 00:21

    Decorrido prazo de AZILMARIO ANDRADE em 25/01/2021 23:59.

  • 23/01/2021 19:40

    Publicado Intimação polo passivo em 18/12/2020.

  • 23/01/2021 19:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

  • 16/12/2020 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2020 15:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/12/2020 15:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/12/2020 18:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2020 15:23

    Outras Decisões

  • 02/09/2020 11:12

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

  • 08/07/2020 11:14

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2020 13:31

    Juntada de Parecer

  • 02/07/2020 17:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2020 17:19

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 15:35

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 16:49

    Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto

  • 30/06/2020 16:49

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 14:36

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Criminal da SJBA

  • 09/06/2020 14:36

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 09/06/2020 11:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/06/2020 11:09

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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