TRF1 - 0006712-06.2013.4.01.4100

26/08/2021 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

26/08/2021 14:28

Juntada de Informação

26/08/2021 14:28

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

03/08/2021 02:49

Decorrido prazo de JOAO CAPISTRANO NETO DA LUZ em 02/08/2021 23:59.

12/07/2021 00:12

Publicado Certidão em 12/07/2021.

10/07/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

09/07/2021 00:00

Intimação

08/07/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021 22:18

Juntada de Certidão

24/04/2021 00:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/04/2021 23:59.

25/02/2021 15:24

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021 09:44

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido

05/02/2021 08:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2021 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2021 08:04

Juntada de Certidão de julgamento

15/01/2021 13:54

Juntada de petição intercorrente

14/01/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021 12:16

Incluído em pauta para 03/02/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

31/07/2020 15:09

Retirado da sessão de julgamento

31/07/2020 14:55

Retirado da sessão de julgamento

22/07/2020 03:11

Decorrido prazo de JOAO CAPISTRANO NETO DA LUZ em 21/07/2020 23:59:59.

14/07/2020 02:16

Publicado Intimação de pauta em 14/07/2020.

13/07/2020 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020 19:38

Expedição de Publicação e-DJF1.

03/07/2020 14:48

Juntada de Petição intercorrente

30/06/2020 20:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020 20:17

Incluído em pauta para 29/07/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

06/06/2020 11:13

Conclusos para decisão

12/05/2020 20:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020 00:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/11/2017 12:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/11/2017 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

29/11/2017 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

14/11/2017 18:40

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

07/04/2017 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/04/2017 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

07/04/2017 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

20/03/2017 20:52

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

17/06/2015 17:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/06/2015 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/06/2015 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

17/06/2015 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3665545 PARECER (DO MPF)

01/06/2015 17:14

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N° 780/2015 - MPF

25/05/2015 14:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 780/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

21/05/2015 19:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/05/2015 19:05

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

21/05/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES