18/10/2022 20:34

Juntada de recurso extraordinário
18/10/2022 20:28

Juntada de recurso extraordinário
18/10/2022 20:23

Juntada de recurso especial
26/08/2022 13:11

Juntada de petição intercorrente
25/08/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 13:40

Juntada de Certidão
25/08/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2022 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2022 17:20

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2022 17:00

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:12

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
13/06/2022 18:21

Conclusos para decisão
19/03/2021 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/03/2021 23:59.
11/03/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RORAIMA em 10/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
27/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
22/01/2021 13:39

Juntada de petição intercorrente
21/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000804-13.2000.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000804-13.2000.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ESTADO DE RORAIMA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE RORAIMA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/01/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 18:48

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 18:48

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 18:48

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 18:34

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 18:34

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 18:29

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 18:29

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 18:28

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 18:28

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 18:27

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 18:25

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 18:25

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 15:18

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 15:18

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 15:14

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 15:13

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 15:13

Juntada de Petição (outras)
06/11/2020 13:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/03/2020 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
12/03/2020 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/03/2020 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869153 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/03/2020 13:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/02/2020 13:03

PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL
06/02/2020 10:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4850255 PETIÇÃO
04/02/2020 13:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/12/2019 12:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/12/2019 10:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4840441 PETIÇÃO
02/12/2019 14:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/11/2019 09:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
20/11/2019 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836983 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/11/2019 15:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DE RORAIMA
19/11/2019 13:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
11/11/2019 14:24

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VANESSA ALVES FREITAS - CARGA
08/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/11/19 ÀS PÁGINAS 1450/1631
08/11/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019. Nº de folhas do processo: 2105
25/10/2019 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/10/2019 12:58

PROCESSO REMETIDO
01/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
18/09/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA PÁG. 1265 À 1293
13/09/2019 14:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/10/2019
07/05/2018 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
03/05/2018 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
03/05/2018 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4442852 PETIÇÃO
21/03/2018 12:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/02/2018 19:16

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/02/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2018

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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