STJ - 0005478-42.2005.4.01.3300

07/04/2017 20:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/04/2017 20:42

Transitado em Julgado em 05/04/2017

14/03/2017 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2017 Petição Nº 18321/2016 - AgRg nos EDcl no

13/03/2017 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2017 13:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 18321/2016 - AgRg nos EDcl no AREsp 495430/BA - Prevista para 14/03/2017

09/03/2017 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

07/03/2017 15:15

Não conhecido o recurso de EDNA MARIA COSENZA, HUMBERTO COSENZA e HÉLIO JOSÉ COSENZA,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº18321/2016 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 495430

23/02/2017 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2017

22/02/2017 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2017 16:09

Incluído em pauta para 07/03/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 18321/2016 - AgRg nos EDcl no AREsp 495430/BA

20/10/2016 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/10/2016 10:42

Juntada de Certidão : Certifico que os agravantes, HUMBERTO COSENZA e HÉLIO JOSÉ COSENZA, deixaram de ser intimados por não serem encontrados nos endereços indicados nos autos por falecimento das partes, conforme documentos acostados às fls. 728/729 e 731

20/10/2016 10:04

Juntada de Ofício n. 6137/2016-CD4T devolvido pela ECT.

18/10/2016 10:24

Juntada de Ofício n. 6136/2016-CD4T devolvido pela ECT.

18/10/2016 10:19

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 524251/2016

18/10/2016 10:04

Expedição de Ofício nº 006137/2016-CD4T ao (à)Hélio Cosenza Hélio José Cosenza

18/10/2016 10:01

Juntada de Ofício n. 6137/2016-CD4T devolvido pela ECT.

18/10/2016 07:08

Ato ordinatório praticado (Petição 524251/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

17/10/2016 19:08

Protocolizada Petição 524251/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/10/2016

05/10/2016 11:31

Expedição de Ofício nº 006139/2016-CD4T ao (à)Edna Cosenza Edna Maria Cosenza

05/10/2016 11:31

Expedição de Ofício nº 006137/2016-CD4T ao (à)Hélio Cosenza Hélio José Cosenza

03/10/2016 15:13

Juntada de Petição de nº 492326/2016

03/10/2016 10:48

Ato ordinatório praticado (Petição 492326/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

03/10/2016 09:57

Protocolizada Petição 492326/2016 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2016

27/09/2016 09:39

Juntada de Ofício nº 006139/2016-CD4T

27/09/2016 09:39

Juntada de Ofício nº 006137/2016-CD4T

27/09/2016 09:38

Juntada de Ofício nº 006136/2016-CD4T

27/09/2016 09:26

Expedição de Ofício nº 006139/2016-CD4T ao (à)Edna Cosenza Edna Maria Cosenza

27/09/2016 09:26

Expedição de Ofício nº 006137/2016-CD4T ao (à)Hélio Cosenza Hélio José Cosenza

27/09/2016 09:26

Expedição de Ofício nº 006136/2016-CD4T ao (à)Humberto Cosenza

23/09/2016 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2016

22/09/2016 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2016 16:38

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes recorrentes, mediante Aviso de Recebimento - AR no endereço de fl. 03, e-STJ, para que regularize a sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de contra si corre

21/09/2016 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

29/02/2016 16:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravo regimental, impugnações e certidão de fl. 703

29/02/2016 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 66149/2016

29/02/2016 09:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

26/02/2016 16:48

Ato ordinatório praticado (Petição 66149/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

26/02/2016 16:04

Protocolizada Petição 66149/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2016

25/02/2016 13:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravo regimental, impugnação e certidão de fl. 703.

25/02/2016 13:53

Juntada de Certidão : Certifico que o pedido de renúncia de mandato dos advogados constituídos pelos agravantes (fl. 695) foi protocolado nesta Corte desacompanhado de documento de ciência dos mandantes.

25/02/2016 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

23/02/2016 12:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com agravo regimental e impugnação

16/02/2016 14:28

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 39458/2016

15/02/2016 09:09

Ato ordinatório praticado (Petição 39458/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/02/2016 09:04

Protocolizada Petição 39458/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2016

12/02/2016 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 12/02/2016

11/02/2016 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

11/02/2016 14:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 12/02/2016)

11/02/2016 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 18321/2016

02/02/2016 06:38

Ato ordinatório praticado (Petição 18321/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

01/02/2016 18:02

Protocolizada Petição 18321/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/02/2016

16/12/2015 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2015 Petição Nº 19528/2015 - EDcl

15/12/2015 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2015 14:46

Não conhecido o recurso de EDNA MARIA COSENZA, HUMBERTO COSENZA, HÉLIO JOSÉ COSENZA e UNIÃO (Publicação prevista para 16/12/2015)

15/12/2015 06:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

14/12/2015 12:49

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para recurso teve início em 10/12/2014, tendo a petição de embargos de declaração sido protocolada em 02/02/2015.

13/02/2015 15:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com embargos de declaração e impugnação

11/02/2015 16:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31931/2015

10/02/2015 11:13

Ato ordinatório praticado (Petição 31931/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

10/02/2015 10:11

Protocolizada Petição 31931/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2015

06/02/2015 10:18

Juntada de Mandado de Intimação nº 000035-2015-CORD4T com ciente em 05/02/2015 (UNIÃO)

05/02/2015 07:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/02/2015

04/02/2015 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/02/2015 10:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 05/02/2015)

03/02/2015 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 19528/2015

03/02/2015 08:19

Ato ordinatório praticado (Petição 19528/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

02/02/2015 18:11

Protocolizada Petição 19528/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2015

10/12/2014 11:16

Juntada de Mandado de Intimação nº 001389-2014-CORD4T com ciente em 09/12/2014 (UNIÃO)

09/12/2014 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2014

09/12/2014 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2014

05/12/2014 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2014 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2014 15:19

Não conhecido o recurso de EDNA MARIA COSENZA e HÉLIO JOSÉ COSENZA E OUTRO (Publicação prevista para 09/12/2014)

05/12/2014 15:18

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido (Publicação prevista para 09/12/2014)

05/12/2014 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

05/12/2014 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

04/12/2014 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

22/07/2014 15:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

21/07/2014 16:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 239974/2014

21/07/2014 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição

21/07/2014 13:26

Ato ordinatório praticado (Petição 239974/2014 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

21/07/2014 11:30

Protocolizada Petição 239974/2014 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/07/2014

11/04/2014 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

11/04/2014 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/04/2014 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO