TRF1 - 1044727-80.2019.4.01.3400

06/03/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

06/03/2024 17:53

Conclusos para admissibilidade recursal

06/03/2024 17:53

Juntada de Certidão

29/02/2024 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2024 23:59.

05/02/2024 15:44

Juntada de impugnação

02/02/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024 16:43

Desentranhado o documento

02/02/2024 16:43

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023 09:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/12/2023 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2023 23:59.

23/11/2023 10:41

Juntada de embargos de declaração

31/10/2023 13:35

Juntada de Certidão

31/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 13:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA - CNPJ: 41.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

09/10/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2023 17:53

Juntada de Certidão de julgamento

04/10/2023 18:58

Juntada de substabelecimento

12/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 15:56

Incluído em pauta para 05/10/2023 14:00:00 Plenário 2.

16/06/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

16/06/2023 12:59

Conclusos para admissibilidade recursal

16/06/2023 12:59

Juntada de Certidão

16/06/2023 08:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2023 23:59.

13/06/2023 17:10

Juntada de manifestação

31/05/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023 14:37

Juntada de agravo interno

30/05/2023 14:36

Juntada de agravo interno

30/04/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023 10:26

Juntada de Certidão

30/04/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023 10:26

Recurso Especial

29/04/2023 11:11

Recurso Especial

28/04/2023 14:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/04/2023 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

13/04/2023 11:42

Conclusos para admissibilidade recursal

13/04/2023 11:21

Juntada de manifestação

23/03/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023 12:04

Juntada de recurso extraordinário

23/03/2023 12:02

Juntada de recurso especial

15/03/2023 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/03/2023 23:59.

26/01/2023 17:40

Juntada de petição intercorrente

26/01/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 11:36

Juntada de Certidão

26/01/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2023 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2023 14:24

Juntada de Certidão de julgamento

12/12/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 15:54

Incluído em pauta para 24/01/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

09/12/2022 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/12/2022 23:59.

14/11/2022 17:00

Conclusos para decisão

14/11/2022 16:59

Juntada de impugnação

03/11/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022 12:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/11/2022 11:47

Juntada de embargos de declaração

06/10/2022 19:18

Juntada de petição intercorrente

06/10/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 11:10

Juntada de Certidão

06/10/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 09:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA - CNPJ: 41.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

05/10/2022 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2022 16:44

Juntada de Certidão de julgamento

13/09/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 17:49

Incluído em pauta para 04/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

15/03/2022 11:40

Conclusos para decisão

15/03/2022 00:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

15/03/2022 00:49

Juntada de Informação de Prevenção

14/03/2022 16:39

Recebidos os autos

14/03/2022 16:39

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2022 16:39

Distribuído por sorteio