TRF1 - 0020814-38.2009.4.01.3400

03/03/2023 09:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/03/2023 09:29

Transitado em Julgado em 07/12/2022

14/11/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 795740/2022 - EDcl no AgInt no

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0795740 - EDcl no AgInt no AREsp 1804359 - Publicação prevista para 14/11/2022

09/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de VISTEON AMAZONAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00795740/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1804359/DF

24/10/2022 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

21/10/2022 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:24

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795740/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1804359/DF

11/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 10/10/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 795740/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 545.

13/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/09/2022 Petição Nº 795740/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 795740/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

09/09/2022 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 795740/2022

09/09/2022 20:13

Protocolizada Petição 795740/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2022

01/09/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 332524/2021 - AgInt

31/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0332524 - AgInt no AREsp 1804359 - Publicação prevista para 01/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de VISTEON AMAZONAS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 332524/2021 - AgInt no AREsp 1804359

17/08/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)

15/08/2022 13:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:48

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332524/2021 - AgInt no AREsp 1804359/DF

23/06/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/06/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2021 e término em 22/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 332524/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

27/04/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2021 Petição Nº 332524/2021 -

26/04/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2021 14:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 332524/2021. Publicação prevista para 27/04/2021)

26/04/2021 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da alteração da representação processual da parte agravada, ficam sem efeito as Certidões de publicação de fls. 515/516.

23/04/2021 17:47

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação CPDPUBLICO - Disk Autuação n° 74915 -, procedeu-se a retificação na autuação, colocando como Agravado FA

22/04/2021 12:26

Juntada de Petição de petição nº 374724/2021

22/04/2021 12:25

Protocolizada Petição 374724/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2021

14/04/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2021 Petição Nº 332524/2021 -

13/04/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2021 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 332524/2021. Publicação prevista para 14/04/2021)

12/04/2021 18:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 332524/2021

12/04/2021 18:53

Protocolizada Petição 332524/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2021

19/03/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021

18/03/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021

17/03/2021 22:50

Conhecido o recurso de VISTEON AMAZONAS LTDA e não-provido

09/03/2021 13:25

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

09/03/2021 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/03/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/12/2020 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2020 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO