19/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028070-03.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028070-03.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: HAMILTON DE SOUZA PINTO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HAMILTON DE SOUZA PINTO HAMILTON DE SOUZA PINTO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/08/2020 17:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
14/08/2020 17:22

Transitado em Julgado em 14/08/2020
18/05/2020 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020
15/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/05/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020
26/02/2020 16:25

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
20/02/2020 15:01

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
18/02/2020 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2020-2T)
14/02/2020 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000019-2020-2T)
11/02/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2020
10/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/02/2020 17:08

Incluído em pauta para 20/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
12/12/2019 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
12/12/2019 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
10/12/2019 09:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/12/2019 08:48

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/11/2019 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2019
12/11/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/11/2019 16:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2019
12/11/2019 16:17

Declarada incompetência
03/07/2019 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
03/07/2019 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
17/06/2019 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
19/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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