TRF1 - 0022753-24.2007.4.01.3400

1ª instância - 21ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS GOMES MAGALHAES

CPF *07.***.*28-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

PRESIDENTE DA SEXTA CAMARA DE JULGAMENTO DO CONS. DE REC. DA PREV. SOCIAL DO MIN. DA PREV. SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2021 16:16

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2021 01:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2021 23:59.

  • 28/08/2021 05:01

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA SEXTA CAMARA DE JULGAMENTO DO CONS. DE REC. DA PREV. SOCIAL DO MIN. DA PREV. SOCIAL em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 05:01

    Decorrido prazo de CARLOS GOMES MAGALHAES em 27/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 18:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2021 18:14

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 18:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 18:14

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/08/2021 15:58

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 15:52

    Juntada de decisão (anexo)

  • 19/07/2021 07:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 01:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 01:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0022753-24.2007.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARLOS GOMES MAGALHAES POLO PASSIVO: PRESIDENTE DA SEXTA CAMARA DE JULGAMENTO DO CONS.

    DE REC.

    DA PREV.

    SOCIAL DO MIN.

    DA PREV.

    SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS GOMES MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/07/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/07/2021 14:21

    Juntada de volume

  • 02/07/2021 17:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/07/2021 09:34

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 16/04/2009 11:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 011/2009

  • 06/04/2009 16:34

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/04/2009 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 02/04/2009 09:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/03/2009 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/02/2009 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/02/2009 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/02/2009 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2008 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/12/2008 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2008 14:00

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2008 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2008 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2008 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2008 15:43

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/10/2008 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/09/2008 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/09/2008 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/09/2008 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/09/2008 12:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº 712 A

  • 03/03/2008 18:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - GAB TIT

  • 20/02/2008 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/02/2008 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2008 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2008 17:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/01/2008 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/01/2008 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/01/2008 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/01/2008 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/12/2007 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARM 5 A 3

  • 29/11/2007 18:04

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2007 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2007 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2007 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2007 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2007 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2007 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/10/2007 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/10/2007 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2007 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2007 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2007 09:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/09/2007 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/09/2007 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2007 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2007 17:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/09/2007 09:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2007 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/08/2007 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/07/2007 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGDO PUBLICACAO DE DECISAO

  • 29/06/2007 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DEC 231

  • 27/06/2007 13:55

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2007 13:54

    INICIAL AUTUADA

  • 27/06/2007 13:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/06/2007 13:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2007

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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