TRF1 - 0017692-30.2013.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADELINO JOAO MODENESI

CPF *27.***.*51-49

FRANCISCO DOS SANTOS MEIRELES

CPF *57.***.*46-87

Advogados

JORDANO FALSONI

OAB: 13356/PA

CPF *30.***.*19-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2021 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2021 19:26

    Decorrido prazo de ADELINO JOAO MODENESI em 13/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 11:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 16:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 16:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/09/2021 16:14

    Determinado o Arquivamento

  • 08/09/2021 15:14

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 03:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS MEIRELES em 26/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 06:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 18:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 00:21

    Publicado Intimação em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 14:21

    Juntada de documentos diversos

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.

    Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (X) SENTENÇA 0017692-30.2013.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ADELINO JOAO MODENESI e outros Advogado do(a) REU: JORDANO FALSONI - PA13356 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Declaro extinta a punibilidade de ADELINO JOÃO MODENESI, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV/CP, c/c art. 115/CP, conforme fundamentação.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 15/07/2021 13:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 13:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 13:01

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 12:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2021 12:29

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 12:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 12:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/04/2021 07:55

    Decorrido prazo de ADELINO JOAO MODENESI em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 04:31

    Decorrido prazo de ADELINO JOAO MODENESI em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 01:15

    Decorrido prazo de ADELINO JOAO MODENESI em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 21:40

    Decorrido prazo de ADELINO JOAO MODENESI em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 17:40

    Decorrido prazo de ADELINO JOAO MODENESI em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 13:32

    Decorrido prazo de ADELINO JOAO MODENESI em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 09:46

    Decorrido prazo de ADELINO JOAO MODENESI em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 06:17

    Decorrido prazo de ADELINO JOAO MODENESI em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 03:25

    Decorrido prazo de ADELINO JOAO MODENESI em 30/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 23:33

    Decorrido prazo de ADELINO JOAO MODENESI em 30/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 15:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 15:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/02/2021 15:32

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 26/02/2021 15:25

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 26/02/2021 15:20

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 15:16

    Juntada de volume

  • 09/12/2020 12:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/12/2020 11:52

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 16/09/2020 09:43

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS DO MPF.

  • 08/09/2020 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOLUMES

  • 17/03/2020 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

  • 13/03/2020 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/03/2020 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM DILIGÊNCIAS FINAIS, A DEFESA REQUEREU O INTERROGATÓRIO DO RÉU ADELINO JOAO MODENESI, CONTUDO O RÉU NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DEPRECADA, NÃO FOI LOCALIZADO NO JUÍZO DEPRECADO E NEM POSSUI ENDEREÇO CONHECIDO NOS AUTOS. POSTO

  • 26/11/2019 11:00

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 10:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2575/2019 - COMARCA DE IBIRIÇU/ES

  • 10/10/2019 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 10/10/2019 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2019 11:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/09/2019 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 1016/2019 - IBIRAÇU/ES

  • 24/09/2019 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 23/09/2019

  • 18/09/2019 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 16/09/2019 11:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHADA CP Nº 2575/2019 PARA COMARCA DE IBIRAÇU-ES

  • 04/09/2019 16:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2575

  • 03/06/2019 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM DILIGÊNCIAS, A DEFESA REQUER A DEPRECAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DO RÉU, ALEGANDO PROBLEMAS DE SAÚDE DO RÉU E INDICANDO SEU NOVO ENDEREÇO, CONFORME PETIÇÃO DE FL.241. POSTO ISTO, DEPREQUE-SE À COMARCA DE IBIRAÇU/ES O INTERROGATÓ

  • 30/01/2019 14:46

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2018 18:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 03/12/2018

  • 29/11/2018 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 24/10/2018 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2018 08:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 05/10/2018 08:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRACISCO DO SSANTOS MEIRELES PELA PRESCRIÇÃO E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO APENAS COM RELAÇÃO AO REU ADELINO JOÃO MODONESI

  • 02/10/2018 08:59

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2018 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 11/04/2018 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2018 16:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - EM DOIS VOLUMES

  • 22/03/2018 16:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO REQUERIDO PELA DEFESA ÀS FLS. 241 E 242. APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ FEDERAL.

  • 20/09/2017 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 55084 E 56142 - DEFESA DE ADELINO JOÃO MODENESI

  • 18/08/2017 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/08/2017

  • 14/08/2017 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/08/2017 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 51302 - DPU/FRANCISCO DOS SANTOS MEIRELES

  • 04/08/2017 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 15:57

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)

  • 24/07/2017 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF

  • 05/07/2017 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2017 16:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

  • 17/05/2017 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/05/2017 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INDEFIRO A TESTEMUNHA MANOEL NUNES DO CARMOS, POIS A DEFESA DO RÉU ADELINO JOAO MODENESI INTIMADA ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA NO ENDEREÇO INDICADO, QUEDOU-SE INERTE. 2. DECRETO A REVELIA DO RÉU ADELINO JOAO MODENES

  • 09/03/2017 14:40

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2017 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/01/2017

  • 16/01/2017 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 02/12/2016 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/11/2016 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À DEFESA DE ADELINO JOAO MODENESI PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DO CERTIFICADO NO JUÍZO DEPRECADO QUANTO À TESTEMUNHA MANOEL NUNES DO CARMO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DESSA PROVA.

  • 21/06/2016 13:43

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2016 10:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 697/20169 - COMARCA DE CONCORDIA DO PARÁ/PA

  • 18/04/2016 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/04/2016

  • 14/04/2016 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/04/2016 12:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ADELINO JOAO MODENESI

  • 24/02/2016 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/02/2016 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/02/2016 16:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 697/2016 À COMARCA DE CONCORDIA DO PARÁ/PA

  • 12/02/2016 15:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 697

  • 23/10/2015 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista a informação de que já existe oficial de justiça na Comarca de Concórdia do Pará, depreque-se com urgência a inquirição de MANOEL NUNES DO CARMO, testemunha arrolada pela defesa do réu ADELINO JOÃO MODENESI, à Co

  • 23/10/2015 13:20

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2015 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 45479 - DEFESA DE ADELINO JOAO MODENESI

  • 16/06/2015 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 16/06/2015

  • 11/06/2015 18:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 09/06/2015 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/06/2015 15:53

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 20.***.***/2953-98 EXPEDIDO NESTA DATA - SECAD

  • 27/05/2015 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2015 17:17

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2015 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2015 15:14

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

  • 21/01/2015 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA À DPU PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A SUA PROVA TESTEMUNHAL, EM FACE DOS TERMOS DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA ÀS FLS.208/2012.

  • 21/01/2015 14:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A MM. JUIZA COOPERADORA DAS CPS

  • 21/01/2015 13:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2404/2014 COM CONCORDIA DO PARÁ/PA

  • 26/11/2014 17:19

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 21/01/2015 por PA30903 -

  • 07/11/2014 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FRANCISCO DOS SANTOS - REQUERIMENTO - DPU

  • 05/11/2014 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2014 09:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME(S)

  • 10/10/2014 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - DPU - PEDE VISTA

  • 30/09/2014 16:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 2405/2014 - COMARCA TOME AÇU

  • 15/09/2014 14:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVIDAMENTE CUMPRIDA

  • 15/07/2014 13:55

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 15/09/2014 por PA30903 -

  • 20/06/2014 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2014 10:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

  • 11/06/2014 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 05/06/2014 12:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA PELO DEPRECADO SEM CUMPRIMENTO POR FALTA DE OFICIAL DE JUSTIÇA NA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ / PA

  • 29/05/2014 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLIQUE-SE A(O) SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO DE FLS. 177 E INTIMEM-SE O DEFENSOR DATIVO E O MPF.

  • 29/05/2014 15:07

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2014 17:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ADELINO JOÃO MODENESI

  • 28/05/2014 17:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/05/2014 18:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2405

  • 27/05/2014 18:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2404

  • 09/04/2014 12:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96 E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, ALTERADO PELO PROVIMENTO 108/2014, PROCEDA-SE À JUNTADA DE PETIÇÃO, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA OU EMAIL RECEBIDO(A) EM SECRETARIA

  • 06/03/2014 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ADELINO JOAO MODENESI (FL.158): NÃO É INEPTA A DENÚNCIA (ADITAMENTO) QUE NARRA FATO TÍPICO E ATRIBUI AUTORIA. NO MÉRITO, O RÉU PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. PUBLIQUE-SE. 2. DEPREQUE-SE AO

  • 28/02/2014 18:18

    Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 28/02/2014 18:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/02/2014 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 07/01/2014 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO

  • 12/12/2013 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2013 16:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/09/2013 16:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/06/2013 10:57

    CitaçãoORDENADA - (AUTOS NA SALA DA DIRETORA) CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

  • 25/06/2013 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/06/2013 17:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/06/2013 11:45

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2013

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

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