TRF1 - 0006290-64.2013.4.01.3701

01/06/2022 14:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/06/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021 07:44

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

04/09/2021 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/09/2021 23:59.

21/07/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

21/07/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

20/07/2021 00:00

Intimação

19/07/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 16:01

Juntada de Certidão de processo migrado

16/07/2021 16:01

Juntada de volume

05/07/2021 14:45

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

05/07/2021 14:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

08/10/2019 15:01

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

08/10/2019 09:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

03/10/2019 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

12/08/2019 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicado dia 12.08.2019 no EDJF1 N°149, às fls. 39-41.

09/08/2019 11:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - Em 09.08.2019 no BOL. N°211, previsão 10.08.2019.

08/08/2019 17:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PUBLICAR

05/08/2019 11:30

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO ORDENADO - PSS - MILITAR - TETO RGPS.

10/08/2018 15:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

10/08/2018 15:55

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

25/04/2018 11:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDO DA FAZENDA

05/04/2018 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN

27/03/2018 16:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

26/03/2018 09:48

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

09/03/2018 10:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - (2ª) Publicado dia 09.03.2018 no EDJF1 N°40. às fls. 42-48.

07/03/2018 10:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - em 07.03.2018 no BOL. N°66, previsão 09.03.2018.

07/03/2018 10:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

27/02/2018 09:37

SESSAO: REALIZADA - Julgados na 03ª Sessão Ordinária de 07 de fevereiro de 2018.

27/02/2018 09:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - Devolvidos com julgamento.

07/02/2018 14:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

25/01/2018 14:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 03ª Sessão Ordinária de 07 de fevereiro de 2018

10/01/2018 12:28

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO

10/01/2018 12:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - realizada retificação da parte recorrida conforme DESPACHO

10/01/2018 12:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

09/01/2018 14:57

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

14/01/2016 11:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

14/01/2016 11:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

05/01/2016 15:07

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

05/01/2016 15:07

INICIAL: AUTUADA

31/12/2015 12:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA