TRF1 - 0004440-44.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FEDERACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CNPJ: 26.964.189/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2021 18:10

    Juntada de procuração/habilitação

  • 18/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 17/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004440-44.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004440-44.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FEDERACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Advogado do(a) APELANTE: ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF18136 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FEDERACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - (OAB: DF18136) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/01/2021 16:19

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 19:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 19:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 19:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 19:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 14:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/08/2018 14:56

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 15/08/2018 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2018 12:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2018 12:16

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/07/2018 13:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4522055 CONTRA-RAZOES

  • 05/07/2018 13:51

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/06/2018 15:14

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 21/06/2018

  • 13/06/2018 11:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/06/2018 09:54

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/05/2018 09:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4444468 RECURSO ESPECIAL

  • 05/04/2018 12:30

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/03/2018 17:38

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL VISTA 27/03/2018

  • 05/03/2018 16:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 01/03/2018 16:11

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES - CARGA

  • 01/03/2018 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/02/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2018. Nº de folhas do processo: 312

  • 07/02/2018 19:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/02/2018 13:21

    PROCESSO REMETIDO

  • 31/01/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/12/2017 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14.12.2017 E DIVULGADA EM 13.12.2017

  • 06/12/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/01/2018

  • 29/11/2017 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 28/11/2017 09:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 20/11/2017 12:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4359457 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 16/11/2017 09:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 31/10/2017 09:51

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 24/10/2017 16:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4312189 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 11/10/2017 12:45

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/10/2017 15:48

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 03/10/2017

  • 14/09/2017 16:10

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FENAFISP)

  • 08/09/2017 16:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 06/09/2017 14:02

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAURO DE AZEVEDO DE MENEZES - CARGA

  • 06/09/2017 08:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/09/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2017. Nº de folhas do processo: 296

  • 23/08/2017 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/08/2017 09:24

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 28/07/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.07.2017 E DIVULGADA EM 27.07.2017

  • 25/07/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2017

  • 29/03/2017 15:41

    VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 16/12/2014 20:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 12/11/2014 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 16/06/2014 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 07/08/2013 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 10:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 07/02/2011 09:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 03/02/2011 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 03/02/2011 16:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/02/2011 15:57

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PAULA FRASSINETTI VIANA ATTA - CÓPIA

  • 02/02/2011 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ CÓPIA

  • 02/02/2011 15:48

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 02/02/2011 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA CÓPIA

  • 15/06/2010 09:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/06/2010 09:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 14/06/2010 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 04/06/2010 16:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2425459 PARECER (DO MPF)

  • 01/06/2010 18:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 05/10/2009 17:33

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/10/2009 17:32

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2009

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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