29/06/2022 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/06/2022 09:43

Juntada de Informação
29/06/2022 09:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/06/2022 08:12

Juntada de Certidão
28/06/2022 01:40

Decorrido prazo de KELMA JOHNSON em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 01:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:34

Juntada de manifestação
24/05/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:54

Conhecido o recurso de KELMA JOHNSON - CPF: *13.***.*24-87 (RECORRENTE) e provido em parte
20/05/2022 01:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2022 01:00

Juntada de Certidão de julgamento
03/05/2022 15:15

Juntada de manifestação
29/04/2022 23:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 23:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2022 12:22

Conclusos para julgamento
22/04/2022 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/03/2022 01:15

Decorrido prazo de KELMA JOHNSON em 17/03/2022 23:59.
21/01/2022 13:15

Juntada de manifestação
21/01/2022 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado
20/01/2022 21:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 16:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/01/2022 16:10

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
14/01/2022 08:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
08/12/2021 11:48

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/12/2021 11:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO PARA TENTATIVA DE ACORDO ENTRE AS PARTES
08/12/2021 11:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
08/12/2021 11:39

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
03/09/2021 09:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO PAUTADO PARA 29 DE SETEMBRO DE 2021
21/08/2021 11:50

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
29/07/2021 01:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2021 08:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/07/2021 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021
15/07/2021 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal relator para readequação do julgado, aplicando o entendimento firmado no Tema 808 do STF, conforme art. 14, IV, a, do RITNU e art. 1.030 do CPC.

Após, transitando em julgado o decisum, REMETAM-SE os autos ao Juizado Especial Federal/JEF de origem.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
13/07/2021 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
03/07/2021 17:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO
03/07/2021 17:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
25/08/2015 09:31

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
19/08/2015 17:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
13/08/2015 04:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2015 09:51

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO - STF
31/07/2015 09:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
29/07/2015 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 138 EM 24.07.2015
17/07/2015 17:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/07/2015 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/07/2015 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/07/2015 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/07/2015 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/07/2015 14:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
02/07/2015 07:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ STF JULGAR A REPERCUSSÃO GERAL
17/06/2015 11:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/05/2015 13:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
24/04/2015 08:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
22/04/2015 08:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 73 EM 20.04.2015
13/04/2015 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
08/04/2015 13:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
30/07/2014 11:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/07/2014 03:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/07/2014 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
02/07/2014 10:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - VISTA À FAZENDA NACIONAL
06/06/2014 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/06/2014 17:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 102 EM 30.05.2014.
27/05/2014 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
09/05/2014 08:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO ANTE O JULGAMENTO DO STJ
08/05/2014 08:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/04/2013 12:43

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
26/02/2013 11:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/02/2013 10:44

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
08/02/2013 08:51

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - AGUARDANDO RETORNO DOS PROCESSOS REPRESENTATIVOS
08/02/2013 08:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
04/02/2013 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUB NO E-DJF1 ANO V Nº 24 EM 04-02-2013
30/01/2013 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AG.PUBLICAÇÃO
30/01/2013 08:02

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA O SOBREATAMENTO ATÉ O RETONO DOS REPRESENTATIVOS
28/01/2013 10:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/01/2013 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - TERMO DE VISTA PU - PUBLICADO NO E-DJF-1, 09-01-2012 (PÁGS 654/660)
21/12/2012 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO
18/12/2012 14:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA CONTRARRAZÕES - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO PELO RÉU
23/11/2012 08:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
13/11/2012 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 218 EM 12.11.2012 PG 1034-1036
08/11/2012 12:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇAÕ
06/11/2012 13:37

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
23/08/2012 09:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
13/08/2012 17:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2012 03:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/07/2012 09:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
24/07/2012 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO NO E-DJF-1 - N. 142, 24-07-2012
20/07/2012 12:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
19/07/2012 07:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
04/06/2012 12:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
04/06/2012 10:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - HERCULANO MARTINS NACIF

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2010

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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