STJ - 0026905-47.2009.4.01.3400

20/05/2021 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/05/2021 14:05

Transitado em Julgado em 20/05/2021

15/04/2021 12:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 344354/2021 (Juntada automática)

15/04/2021 12:32

Protocolizada Petição 344354/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2021

24/03/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2021

23/03/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2021

22/03/2021 21:30

Conhecido o recurso de EXPRESSO ITAMARATI S/A e provido para cassar o acórdão regional e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que se manifeste sobre a matéria suscitada nos embargos de declaração.

10/02/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/02/2021 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 73436/2021

10/02/2021 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2021 17:38

Protocolizada Petição 73436/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2021

14/12/2020 09:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/12/2020 09:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/12/2020 09:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2020 09:06

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/11/2020 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO