28/10/2021 20:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/10/2021 20:31

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/09/2021 18:20

Desentranhado o documento
24/09/2021 18:20

Cancelada a movimentação processual
24/09/2021 18:20

Desentranhado o documento
24/09/2021 18:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/09/2021 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/09/2021 23:59.
09/09/2021 02:16

Decorrido prazo de OSEIAS DA SILVA LIMA em 08/09/2021 23:59.
17/08/2021 20:12

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:07

Conhecido o recurso de OSEIAS DA SILVA LIMA - CPF: *54.***.*00-53 (RECORRENTE) e não-provido
10/08/2021 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2021 17:12

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2021 16:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:01

Decorrido prazo de OSEIAS DA SILVA LIMA em 14/07/2021 23:59.
13/07/2021 00:37

Publicado Intimação de pauta em 13/07/2021.
13/07/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: OSEIAS DA SILVA LIMA , Advogado do(a) RECORRENTE: WASHINGTON CESAR ROCHA MAGALHAES - AM4203-A .

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , .

O processo nº 1012376-38.2020.4.01.3200 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-08-2021 Horário: 14:00 teams - on-line
10/07/2021 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2021 18:42

Expedição de Comunicação via sistema.
10/07/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 18:24

Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 Sala 01.
10/08/2020 17:38

Conclusos para decisão
10/08/2020 09:25

Juntada de Parecer
31/07/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 14:53

Conclusos para decisão
24/07/2020 14:12

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
24/07/2020 14:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 4ª Turma
24/07/2020 14:12

Juntada de Certidão de Redistribuição.
21/07/2020 16:34

Recebidos os autos
21/07/2020 16:34

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2020 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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