25/08/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 15:30, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
25/08/2023 13:36

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2023 13:36

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 13:36

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 00:11

Juntada de petição intercorrente
24/08/2023 15:46

Conclusos para julgamento
27/07/2023 11:32

Juntada de petição intercorrente
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:23

Decorrido prazo de ANA SANTOS BRAGA em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:31

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:21

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 15:30, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
14/12/2022 11:24

Juntada de petição intercorrente
21/10/2022 11:49

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:23

Juntada de contestação
14/06/2022 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/05/2022 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/05/2022 11:50

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 11:51

Juntada de Certidão
19/01/2022 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/01/2022 21:33

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/12/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 15:29

Juntada de laudo pericial
17/09/2021 17:30

Juntada de Certidão
27/07/2021 02:34

Decorrido prazo de ANA SANTOS BRAGA em 26/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1008842-77.2020.4.01.3300 AUTOR: ANA SANTOS BRAGA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 06/10/2021 às 14:45 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO Servidor(a)
19/07/2021 17:07

Perícia designada
19/07/2021 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2021 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2021 09:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2021 16:07

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2021 16:07

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
03/06/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 16:30

Conclusos para despacho
30/09/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 18:33

Conclusos para despacho
23/03/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 10:21

Juntada de Certidão.
04/03/2020 21:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/03/2020 21:53

Juntada de Informação de Prevenção.
02/03/2020 14:17

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2020 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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