29/06/2022 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/06/2022 09:43

Juntada de Informação
29/06/2022 09:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/06/2022 18:53

Juntada de Certidão
25/06/2022 01:26

Decorrido prazo de VANUSIA DA CONCEICAO LIMA em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 01:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/06/2022 23:59.
08/06/2022 20:30

Juntada de manifestação
23/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:21

Conhecido o recurso de VANUSIA DA CONCEICAO LIMA - CPF: *06.***.*36-49 (RECORRENTE) e provido em parte
20/05/2022 01:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2022 01:01

Juntada de Certidão de julgamento
03/05/2022 15:31

Juntada de manifestação
29/04/2022 23:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 23:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2022 12:22

Conclusos para julgamento
22/04/2022 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/03/2022 01:03

Decorrido prazo de VANUSIA DA CONCEICAO LIMA em 17/03/2022 23:59.
21/01/2022 13:44

Juntada de manifestação
21/01/2022 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado
20/01/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 16:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/01/2022 16:10

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
14/01/2022 08:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
08/12/2021 11:48

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/12/2021 11:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO PARA TENTATIVA DE ACORDO ENTRE AS PARTES
08/12/2021 11:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
08/12/2021 11:39

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
03/09/2021 09:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO PAUTADO PARA 29 DE SETEMBRO DE 2021
21/08/2021 11:50

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
29/07/2021 01:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/07/2021 08:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/07/2021 11:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021
15/07/2021 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal relator para readequação do julgado, aplicando o entendimento firmado no Tema 808 do STF, conforme art. 14, IV, a, do RITNU e art. 1.030 do CPC.

Após, transitando em julgado o decisum, REMETAM-SE os autos ao Juizado Especial Federal/JEF de origem.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
13/07/2021 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
03/07/2021 17:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO
03/07/2021 17:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
25/08/2015 09:31

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
19/08/2015 17:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
13/08/2015 04:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2015 09:51

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO - STF
31/07/2015 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
29/07/2015 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 138 EM 24.07.2015
17/07/2015 17:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/07/2015 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/07/2015 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/07/2015 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/07/2015 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/07/2015 14:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
02/07/2015 07:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ STF JULGAR A REPERCUSSÃO GERAL
17/06/2015 11:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/04/2015 09:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
30/04/2015 09:51

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
24/04/2015 08:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
23/04/2015 16:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nª 75 EM 23.04.2015
22/04/2015 10:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
08/04/2015 13:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
30/07/2014 11:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/07/2014 03:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/07/2014 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
02/07/2014 10:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - VISTA À FAZENDA NACIONAL
06/06/2014 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/05/2014 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 96 EM 22.05.2014
13/05/2014 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO
09/05/2014 08:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO ANTE O JULGAMENTO DO STJ
08/05/2014 08:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/12/2012 09:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - AGIARDANDO RETORNO DOS PROCESSOS REPRESENTATIVOS
18/12/2012 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO: DA DECISAO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL
17/12/2012 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 242 , EM 17-12-2012 FLS. 1573/1582
13/12/2012 10:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AG.PUBLICAÇÃO
12/12/2012 15:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAR PROCESSO TNU
18/09/2012 10:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/08/2012 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - TERMO DE VISTA-UNIFORMIZAÇÃO PUB NO E-DJF-1 N.170 - EM 31-08-2012
29/08/2012 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO - PU
23/08/2012 09:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA CONTRARAZOES - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO PELO RÉU
09/08/2012 03:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/07/2012 09:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
24/07/2012 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO NO E-DJF-1 - N. 142, 24-07-2012
20/07/2012 12:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
19/07/2012 07:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
04/06/2012 12:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
04/06/2012 10:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - HERCULANO MARTINS NACIF

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2010

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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