TRF6 - 0025263-32.2011.4.01.3800

23/05/2025 10:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF01

23/05/2025 10:40

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

25/04/2025 13:11

Remetidos os Autos - SREC -> ST4

25/04/2025 13:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/04/2025 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 24/04/2025 23:59.

27/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/02/2025 14:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2025 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 13:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/02/2025 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - CNPJ: 02.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025 13:11

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025 13:11

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

29/01/2025 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSEMAR BARBOSA em 28/01/2025 23:59.

22/01/2025 01:28

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 21/01/2025.

22/01/2025 01:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

19/12/2024 14:58

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2024 14:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/02/2024 15:48

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

08/02/2024 15:48

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

08/02/2024 15:45

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2024 15:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Redistribuição

08/02/2024 15:45

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/02/2024 14:20

Recebidos os autos

08/02/2024 14:20

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2024 14:20

Distribuído por sorteio

08/02/2024 14:18

Juntada de Petição - Informação

08/02/2024 14:18

Juntada de Petição - Certidão

08/02/2024 14:17

Juntada de Petição - Ato ordinatório

10/08/2023 09:46

Juntada de Petição - Despacho

08/08/2022 10:08

Juntada de Petição - Certidão de devolução de mandado

25/07/2022 16:18

Juntada de Petição - Intimação

10/02/2022 11:00

Juntada de Petição - Apelação

17/01/2022 12:32

Juntada de Petição - Certidão

17/01/2022 12:32

Juntada de Petição - Sentença Tipo B

10/09/2021 11:12

Juntada de Petição - Petição intercorrente

02/09/2021 17:50

Juntada de Petição - Intimação PRF

14/07/2021 07:29

Juntada de Petição - Petição intercorrente

12/07/2021 17:02

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

12/07/2021 17:02

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

12/07/2021 17:02

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

07/05/2021 17:06

Juntada de Petição - Petição Inicial