TRF1 - 0006926-80.2015.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

WASHINGTON ANDRADE MATOS

CPF *55.***.*24-34

Advogados

ANDERSON BATISTA ROSARIO

CPF *40.***.*72-62

Polo Passivo

Partes

HELANIO CALAZANS OLIVEIRA

JOSE ALMERY MATOS DE OLIVEIRA

REGINA CALAZANS OLIVEIRA

G SANTOS MANUTENCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 13.844.881/0001-79

Advogados

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA

CPF *05.***.*44-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2022 09:19

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2022 09:17

    Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

  • 11/05/2022 00:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:31

    Decorrido prazo de REGINA CALAZANS OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:31

    Decorrido prazo de JOSE ALMERY MATOS DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:31

    Decorrido prazo de HELANIO CALAZANS OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 00:29

    Decorrido prazo de WASHINGTON ANDRADE MATOS em 10/05/2022 23:59.

  • 11/04/2022 17:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2022 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 07:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2022 07:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/01/2022 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2022 18:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 09:03

    Juntada de parecer

  • 29/11/2021 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 09:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/11/2021 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2021 01:20

    Decorrido prazo de WASHINGTON ANDRADE MATOS em 13/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 01:20

    Decorrido prazo de REGINA CALAZANS OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 01:20

    Decorrido prazo de JOSE ALMERY MATOS DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 01:20

    Decorrido prazo de HELANIO CALAZANS OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 01:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 15:07

    Juntada de parecer

  • 23/09/2021 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 17:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/09/2021 02:44

    Decorrido prazo de HELANIO CALAZANS OLIVEIRA em 06/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 18:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 09:23

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 13:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2021 14:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2021 14:06

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/06/2021 19:46

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 02:39

    Decorrido prazo de WASHINGTON ANDRADE MATOS em 21/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 12:15

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 25/05/2021 11:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 03:50

    Decorrido prazo de WASHINGTON ANDRADE MATOS em 25/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 03:32

    Decorrido prazo de REGINA CALAZANS OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 03:31

    Decorrido prazo de JOSE ALMERY MATOS DE OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 03:31

    Decorrido prazo de G SANTOS MANUTENCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:56

    Decorrido prazo de HELANIO CALAZANS OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 22:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

  • 01/03/2021 22:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 03/02/2021 15:17

    Juntada de parecer

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0006926-80.2015.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: WASHINGTON ANDRADE MATOS e outros POLO PASSIVO: HELANIO CALAZANS OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G SANTOS MANUTENCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REGINA CALAZANS OLIVEIRA JOSE ALMERY MATOS DE OLIVEIRA HELANIO CALAZANS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/01/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 16:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/01/2021 10:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/11/2020 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2020 09:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2020 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/10/2020 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2020 07:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/08/2020 14:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/07/2020 13:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/07/2020 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2020 13:21

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2020 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 31/01/2020 15:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 137

  • 11/11/2019 11:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/11/2019 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2019 11:11

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 11:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/11/2019 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2019 11:09

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2019 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2019 10:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/10/2019 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/09/2019 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/09/2019 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/08/2019 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/08/2019 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2019 14:24

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2019 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2019 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 11:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/06/2019 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2019 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2019 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 11:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/03/2019 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2019 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2019 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2018 12:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/12/2018 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/11/2018 19:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/10/2018 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2018 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2018 15:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/09/2018 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2018 08:06

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/09/2018 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/09/2018 12:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2018 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 24/07/2018 18:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2387

  • 21/05/2018 13:59

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/05/2018 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/05/2018 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/04/2018 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/04/2018 13:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2018 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 09/03/2018 16:27

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2018 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2018 11:42

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 26/01/2018 09:58

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 26/01/2018 09:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2017 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2017 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2017 10:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/08/2017 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/08/2017 18:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2017 16:07

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 22/05/2017 18:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/03/2017 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2017 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2017 11:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/01/2017 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/01/2017 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2016 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 17/11/2016 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2016 16:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/07/2016 17:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/07/2016 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2016 12:49

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2016 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 13:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2016 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2016 07:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/04/2016 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/04/2016 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2016 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2016 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2016 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2016 12:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/01/2016 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/01/2016 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2016 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2016 14:26

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2016 14:00

    INICIAL AUTUADA

  • 12/01/2016 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2015 14:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2015

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001683-95.2015.4.01.4005

Geraldo Branco de Souza Neto

Anderson Luiz Alves dos Santos Figueredo

Advogado: Myrthes Barreira dos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2015 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0001683-95.2015.4.01.4005

Geraldo Branco de Souza Neto

Anderson Luiz Alves dos Santos Figueredo

Advogado: Myrthes Barreira dos Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 23:47

Exibir Processo

Processo nº 0020520-42.2012.4.01.3800

Edenir Gomes Campos

Chefe da Divisao de Beneficios / Gexbhz

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2012 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0004782-42.2019.4.01.3000

Conselho Regional de Engenharia, Arquite...

Melo &Amp; Maia LTDA - ME

Advogado: Vanderlei Freitas Valente

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2019 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0001640-02.2017.4.01.3905

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Alcimar Ribeiro dos Santos

Advogado: Daniela Stefanni Regis do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 08:21

Exibir Processo