TRF1 - 0004553-44.2017.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR NUNES DE ALMEIDA

CPF *12.***.*00-78

Advogados

JOELTON BARROS LEAL

OAB: 3095/AP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2022 11:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 27/01/2022 10:58

    Juntada de Informação

  • 27/01/2022 10:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/01/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 12:05

    Juntada de apelação

  • 08/12/2021 21:09

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 18/11/2021 00:55

    Decorrido prazo de OSMAR NUNES DE ALMEIDA em 17/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 13:51

    Publicado Intimação em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 09/11/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 0004553-44.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: OSMAR NUNES DE ALMEIDA Advogado do(a) REU: JOELTON BARROS LEAL - AP3095 DESPACHO Manifestação id 803409091: Vejo que não há nenhum documento acostado nestes autos que possa comprovar de forma inequívoca a destituição do causídico.

    Além disso, em momento pretérito, o advogado que patrocina o réu deu-se por ciente do despacho proferido em 29/07/2021 (id 656369991), consoante manifestação juntada em 19/08/2021 (id 693997995).

    Portanto, não resta dúvidas de que JOELTON BARROS LEAL, OAB/AP 3095, continua na defesa do réu, caso contrário, deveria ter se manifestado quando foi intimado pelo judiciário, o que não ocorreu.

    Ademais, não cabe ao judiciário adentrar em uma relação estrita em réu e sua defesa.

    Portanto, indefiro o pedido.

    Intime-se, novamente, e pela derradeira vez, a defesa do réu, diretamente pelo Diário Eletrônico da Justiça - DJEN, a fim de apresentar as razões da apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600 do CPP.

    Sendo apresentada a peça, cumpra-se o item "2" e, após, o item "4", ambos do despacho id 773647089.

    Decorrido o prazo da defesa, sem apresentação das razões recursais, certifique-se o ocorrido e façam-me estes autos conclusos para deliberação.

    Cumpra-se.

    Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal

  • 05/11/2021 13:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/11/2021 13:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/11/2021 12:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/11/2021 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 10:32

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 10:05

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 01:34

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 26/10/2021 22:45

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO nº 0004553-44.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: OSMAR NUNES DE ALMEIDA Advogado do(a) REU: JOELTON BARROS LEAL - AP3095 DESPACHO Chamo o feito à ordem.

    Vejo que o réu foi intimado para ciência do inteiro teor da sentença de fls. 200-218 do id 585594350, em 03/03/2020, ocasião em que manifestou interesse em interpor recurso, conforme consta na certidão id 773646978.

    Portanto, revogo a expedição do edital de intimação id 657805472.

    Assim, preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo o recurso de apelação (id. 773646978) interposto pelo réu OSMAR NUNES DE ALMEIDA, e determino: 1.

    Intime-se a defesa do réu, diretamente pelo Diário Eletrônico da Justiça - DJEN, a fim de apresentar as razões da apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600 do CPP. 2.

    Apresentadas as razões, intime-se o Ministério Público Federal para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600 do CPP. 2.1.

    Deverá o MPF, ainda, se manifestar acerca do ofício e seus anexos encaminhado pelo Juízo deprecado (id 656369949), conforme já determinado no item "1" do despacho id 656369991. 3.

    Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 200-218 do id 585594350 para a acusação, vez que o parquet não apresentou recurso. 4.

    Por fim, apresentadas as peças acima referidas, encaminhem-se os autos ao eg.

    TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO para o julgamento do recurso, com as nossas costumeiras homenagens.

    Cumpra-se.

    Macapá/AP, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal

  • 25/10/2021 08:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/10/2021 08:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/10/2021 08:28

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/10/2021 15:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2021 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 12:45

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 20:35

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2021 19:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2021 02:39

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 02:47

    Decorrido prazo de OSMAR NUNES DE ALMEIDA em 09/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 04:13

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 03/08/2021 03:08

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 14:30

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0004553-44.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU:OSMAR NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO: JOELTON BARROS LEAL - AP3095 DESPACHO 1.

    Considerando o ofício e seus anexos encaminhado pelo Juízo deprecado (id 656369949), intime-se o MPF para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.

    Vejo que o réu não foi encontrado a fim de ser intimado da sentença condenatória, conforme consta na certidão lavrada por Oficial de Justiça (id 585594350).

    Assim, não resta outra alternativa senão a intimação editalícia. 2.1.

    Expeça-se Edital, com prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do Art. 392, IV, § 1o do CPP, a fim de intimar o réu OSMAR NUNES DE ALMEIDA, CPF nº *12.***.*00-78, para ciência da sentença condenatória proferida nestes autos. 2.2.

    Após a publicação do Edital de Intimação, certifique-se o decurso de prazo, pra fins do Art. 392, § 2o do CPP. 3.

    Intime-se o MPF, diretamente pelo Portal PJe. 4.

    Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça - DJEN.

    CUMPRA-SE.

    Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

    LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES JUZ FEDERAL

  • 30/07/2021 18:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/07/2021 18:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/07/2021 17:01

    Expedição de Edital.

  • 30/07/2021 06:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/07/2021 06:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/07/2021 06:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2021 13:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2021 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2021 17:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2021 10:31

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2021 04:26

    Publicado Intimação em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DJEN (RÉU / ADVOGADO) PROCESSO: 0004553-44.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: OSMAR NUNES DE ALMEIDA Advogado do(a) REU: JOELTON BARROS LEAL - AP3095 PROCESSO FÍSICO MIGRADO PARA O PJE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo físico com o eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos físicos, pendente de intimação, no prazo legal. (assinado eletronicamente) Secretaria da 4ª Vara Federal - SJAP

  • 16/07/2021 11:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/07/2021 11:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/07/2021 11:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2021 11:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 17:38

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 16:23

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 26/02/2021 16:22

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/03/2020 10:17

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/03/2020 10:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/03/2020 10:17

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 10/02/2020 12:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFOR CP Nº 1189/2017

  • 10/02/2020 12:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Em 26/06/2019

  • 26/06/2019 09:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - nº 175/2019 -DILIGÊNCIA NEGATIVA

  • 10/06/2019 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2019 16:47

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 13:47

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO ELETRÔNICO Nº 161/2019

  • 26/03/2019 13:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/03/2019 13:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/03/2019 09:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 175

  • 15/03/2019 09:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/02/2019 09:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/02/2019 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/02/2019 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/01/2019 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/01/2019 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 16/01/2019 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 10:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/12/2018 09:41

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/12/2018 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/12/2018 19:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 01/03/2018 11:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/03/2018 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2018 16:35

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - OSMAR NUNES (18341)

  • 14/12/2017 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 141 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 228/2017 EM 14/12/2017.

  • 13/12/2017 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 141

  • 13/12/2017 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/12/2017 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À vista da certidão supra, intime-se, novamente, por publicação, a defesa do réu OSMAR NUNES DE ALMEIDA, Dr. JOELTON BARROS LEAL, OAB/AP nº 3095, para apresentar as alegações finais defensivas, no prazo de 05 (cinco) dias, con

  • 05/12/2017 14:12

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2017 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF (17525)

  • 07/11/2017 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF COM PEÇA

  • 31/10/2017 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/10/2017 12:48

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/10/2017 12:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/10/2017 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 3045/2017-CEP/IAPEN

  • 30/10/2017 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO FLS. 132 E 133 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 200/2017 EM 30/10/2017.

  • 27/10/2017 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FLS. 132 E 133

  • 24/10/2017 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/10/2017 15:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1189

  • 20/10/2017 17:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/10/2017 17:33

    LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA SEM FIANCA

  • 20/10/2017 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2017 17:32

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2017 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 49/2017/DPF; OF 2245/2017/IAPEN

  • 20/10/2017 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM AUDIÊNCIA: 1) Defiro a juntada de documentação, façam os autos conclusos para decisão acerca do pedido de liberdade provisória.

  • 20/10/2017 17:27

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2017 17:27

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 20/10/2017 17:26

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/10/2017 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - intimação da testemunha BRUNA N. SOUZA - SUBSEÇÃO JUD. LARANJAL DO JARI.

  • 13/10/2017 10:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N. 425/2017

  • 13/10/2017 10:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 3 MANDADOS (DALTON DE SOUZA CASTELO; SANDRA MARA VALENTE REIRE; E ALEXSANDRO FERREIRA CORTES).

  • 11/10/2017 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DPU SEM PEÇA

  • 06/10/2017 14:16

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 06/10/2017 11:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 06/10/2017 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 06/10/2017 11:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OSMAR NUNES DE ALMEIDA

  • 05/10/2017 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS MPF SEM PEÇA

  • 29/09/2017 08:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/09/2017 14:50

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/09/2017 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/09/2017 14:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/09/2017 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO FL. 103 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 176/2017 EM 25/09/2017.

  • 22/09/2017 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FL.103

  • 20/09/2017 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/09/2017 10:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 04 MANDADOS

  • 20/09/2017 10:23

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIOS Nº 425/2017 E 426/2017

  • 19/09/2017 16:04

    OFICIO EXPEDIDO - Ofícios n. 425/2017 (IAPEN/AP) e n. 426/2017 (PF).

  • 19/09/2017 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Réu: Osmar. Testemunhas: Alexsandro, Dalton e Sandra.

  • 19/09/2017 15:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1043

  • 14/09/2017 14:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/09/2017 14:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/09/2017 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/09/2017 14:09

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 12/09/2017 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2017 13:24

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2017 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA, PROT. (16368)

  • 08/09/2017 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DPU COM PETIÇÃO

  • 25/08/2017 14:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/08/2017 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 23/08/2017 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Considerando o teor da certidão acima lançada, nomeio a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para assistir o acusado OSMAR NUNES DE ALMEIDA. 2. Abram-se vistas ao referido órgão, para formulação da resposta escrita à acusação, nos ter

  • 21/08/2017 12:08

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2017 12:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - réu OSMAR

  • 14/08/2017 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS

  • 10/08/2017 09:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/08/2017 10:49

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/08/2017 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/08/2017 10:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OSMAR

  • 08/08/2017 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS N. 82/2015 E N. 183/2015

  • 07/08/2017 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/08/2017 09:55

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2017 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF SEM PEÇA

  • 21/07/2017 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/07/2017 08:37

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/07/2017 08:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/07/2017 08:36

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DECISÃO FLS. 85 A 86 TRASLADADA PARA O APF Nº 4065-89.2017.4.013100

  • 21/07/2017 08:35

    TRASLADO PECAS ORDENADO - DECISÃO FLS. 85 A 86 PARA O APF Nº 4065-89.2017.4.013100

  • 21/07/2017 08:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 20/07/2017 16:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/07/2017 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/07/2017 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SECLA

  • 19/07/2017 15:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/07/2017 15:37

    INICIAL AUTUADA

  • 19/07/2017 15:23

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2017

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

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