TRF1 - 0013796-63.2010.4.01.4100

29/06/2022 10:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/06/2022 10:48

Juntada de Informação

29/06/2022 10:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

29/06/2022 10:35

Juntada de Certidão

29/06/2022 01:12

Decorrido prazo de MARIA ODETE MOREIRA DE SA em 28/06/2022 23:59.

03/06/2022 20:25

Juntada de manifestação

25/05/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 09:41

Conhecido o recurso de MARIA ODETE MOREIRA DE SA - CPF: *05.***.*34-49 (RECORRENTE) e provido em parte

20/05/2022 01:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2022 01:06

Juntada de Certidão de julgamento

03/05/2022 16:22

Juntada de manifestação

29/04/2022 23:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 23:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 12:23

Conclusos para julgamento

22/04/2022 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2022 18:07

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022 01:04

Decorrido prazo de MARIA ODETE MOREIRA DE SA em 17/03/2022 23:59.

21/01/2022 13:39

Juntada de manifestação

21/01/2022 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado

20/01/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022 16:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

17/01/2022 16:10

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA

14/01/2022 08:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

08/12/2021 11:48

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/12/2021 11:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO PARA TENTATIVA DE ACORDO ENTRE AS PARTES

08/12/2021 11:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

08/12/2021 11:39

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

03/09/2021 09:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO PAUTADO PARA 29 DE SETEMBRO DE 2021

21/08/2021 11:50

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO

29/07/2021 01:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2021 08:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

15/07/2021 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021

15/07/2021 00:00

Intimação

13/07/2021 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2021 17:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

03/07/2021 17:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

25/08/2015 09:31

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

19/08/2015 17:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

13/08/2015 04:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2015 09:51

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO - STF

31/07/2015 09:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

29/07/2015 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 138 EM 24.07.2015

17/07/2015 17:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

02/07/2015 07:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ STF JULGAR A REPERCUSSÃO GERAL

17/06/2015 11:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

06/05/2015 22:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

06/05/2015 22:27

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

24/04/2015 08:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

23/04/2015 16:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nª 75 EM 23.04.2015

22/04/2015 10:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

08/04/2015 13:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

30/07/2014 11:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

18/07/2014 03:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2014 10:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

02/07/2014 10:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - VISTA À FAZENDA NACIONAL

06/06/2014 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

26/05/2014 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 96 EM 22.05.2014

13/05/2014 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

09/05/2014 08:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO ANTE O JULGAMENTO DO STJ

08/05/2014 08:36

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

18/12/2012 09:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - AGIARDANDO RETORNO DOS PROCESSOS REPRESENTATIVOS

18/12/2012 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO: DA DECISAO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

17/12/2012 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 242 , EM 17-12-2012 FLS. 1573/1582

13/12/2012 10:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AG.PUBLICAÇÃO

12/12/2012 15:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAR PROCESSO TNU

18/09/2012 10:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

31/08/2012 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - TERMO DE VISTA-UNIFORMIZAÇÃO PUB NO E-DJF-1 N.170 - EM 31-08-2012

29/08/2012 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO - PU

23/08/2012 09:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA CONTRARAZOES - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO PELO RÉU

09/08/2012 03:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2012 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

24/07/2012 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO NO E-DJF-1 - N. 142, 24-07-2012

20/07/2012 12:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

19/07/2012 07:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE

04/06/2012 12:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

04/06/2012 10:51

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