05/07/2022 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/07/2022 14:14

Juntada de Informação
24/05/2022 15:28

Juntada de manifestação
31/03/2022 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 22:05

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 15:15

Juntada de Certidão
24/03/2022 15:03

Conclusos para despacho
01/09/2021 00:35

Decorrido prazo de CAMILA MARIA SILVA SANTOS em 31/08/2021 23:59.
19/07/2021 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.
17/07/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
16/07/2021 10:44

Juntada de manifestação
15/07/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 15:33

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/02/2021 13:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR
09/07/2020 18:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/07/2020 18:39

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/04/2020 11:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ECT/BA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DR/BA
30/04/2020 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
27/04/2020 18:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
18/04/2020 19:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/04/2020 19:49

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
16/03/2020 14:23

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
16/03/2020 14:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 1
16/03/2020 14:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/11/2019 14:42

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - ECT/BA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DR/BA
23/07/2019 10:32

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
12/06/2019 10:27

CitaçãoORDENADA
12/06/2019 10:27

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
11/04/2019 18:35

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
01/11/2018 18:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/10/2018 17:11

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
16/10/2018 20:50

CitaçãoORDENADA
16/10/2018 20:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/10/2018 12:31

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
10/10/2018 12:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2018

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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