19/03/2023 02:56

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 13:43

Recebidos os autos
15/02/2023 13:43

Juntada de intimação de pauta
03/11/2022 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/11/2022 16:37

Juntada de Informação
25/10/2022 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.
06/10/2022 14:37

Juntada de Certidão
06/10/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 14:09

Juntada de recurso inominado
22/07/2022 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2022 23:59.
02/07/2022 09:56

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2022 09:56

Juntada de Certidão
02/07/2022 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2022 09:56

Julgado improcedente o pedido
03/06/2022 18:42

Conclusos para julgamento
01/02/2022 12:04

Juntada de Certidão
18/01/2022 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/01/2022 15:33

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/12/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 09:42

Juntada de laudo pericial
16/09/2021 16:54

Juntada de Certidão
21/07/2021 17:31

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 00:55

Publicado Ato ordinatório em 21/07/2021.
21/07/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1011139-57.2020.4.01.3300 AUTOR: LUZINALDO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: CICERO CARVALHO MATOS - ORTOPEDISTA Data da Perícia: 21/09/2021 às 08:00 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO Servidor(a)
19/07/2021 17:07

Perícia designada
19/07/2021 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2021 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2021 10:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2021 15:36

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2021 15:36

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
03/06/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 16:29

Conclusos para despacho
30/09/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 21:00

Conclusos para despacho
24/03/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 13:54

Juntada de Certidão.
21/03/2020 19:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/03/2020 19:29

Juntada de Informação de Prevenção.
12/03/2020 12:28

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2020 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
19/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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