11/03/2022 13:34

Arquivado Definitivamente
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de ERIKA SILVA SOUSA ARAUJO em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO FREIRE ARAUJO em 22/02/2022 23:59.
18/02/2022 17:31

Juntada de petição intercorrente
18/02/2022 09:28

Juntada de Certidão
15/02/2022 03:56

Publicado Intimação polo ativo em 15/02/2022.
15/02/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 00:17

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO FREIRE ARAUJO em 01/09/2021 23:59.
03/08/2021 10:11

Juntada de Certidão
20/07/2021 04:06

Publicado Intimação polo ativo em 20/07/2021.
20/07/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.

Secret. : CLÁUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO 0012595-38.2011.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: PAULO EDUARDO FREIRE ARAUJO e outros Advogado do(a) IMPETRANTE: MILENA FERNANDA MASSONI MOURA - MA9697 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Em conformidade com a Portaria GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: Ficam as Partes intimadas para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como quanto ao desejo de terem a guarda de documentos originais, nos termos do Art. 14 da Portaria Consolidada - Conjunta Presi/Coger 8768958/2019.

São Luís, 6 de julho de 2021 LORENA DE CASSIA FERNANDES TORRES BRAGA] Técnico Judiciário MA52338
16/07/2021 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2021 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/07/2021 11:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/11/2020 13:32

TRANSITO EM JULGADO EM - VINDOS DO TRF1
25/11/2020 13:32

RECEBIDOS DO TRF - VINDOS DO TRF1
08/10/2012 14:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS DIGITAIS REMETIDOS AO TRF 1ª REGIAO
06/07/2012 10:54

EXTRACAO DE CERTIDAO - Certidão/...enviei e-mail ao Ministério Público Federal...
06/07/2012 10:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - certidão/...enviei e-mail ao Ministerio Público Federal...
23/05/2012 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-djf1 nº 65 em 03/04/2012
30/03/2012 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 23/2012
27/02/2012 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/02/2012 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇÃO DA IMPETRADA, NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO(CPC 520, VII).
16/02/2012 15:01

Conclusos para decisão
16/02/2012 14:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
14/02/2012 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. MAND. DE INT. Nº 91/2012 PARA IMPDO E AGU
10/02/2012 12:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 134/2012 P/IMPDO E AGU
08/02/2012 11:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE INT. Nº 91/2012 PARA IMPDO E AGU
07/02/2012 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº 091/2012 p/IMPDO E AGU
03/02/2012 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-djf1 nº 16 em 23/01/2012
19/01/2012 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 03/2012
07/12/2011 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/12/2011 17:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ...ACOLHO O PEDIDO FORMULADO...
23/08/2011 13:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/08/2011 13:21

PARECER MPF: APRESENTADO
23/08/2011 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
12/08/2011 18:51

CARGA: RETIRADOS MPF
12/08/2011 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
27/07/2011 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/07/2011 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 75/2011
08/07/2011 13:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. MAND. DE NOT. E INT. Nº 587/11 PARA IMPDO E UNIÃO
06/07/2011 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXPEDIDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO 587/2011 P/CENTRAL
06/07/2011 13:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 587/2011 P/IMPDO E UNIAO
06/07/2011 12:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/07/2011 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/07/2011 10:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO CVD.
04/07/2011 14:20

Conclusos para decisão
26/05/2011 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-djf1 nº 94 em 20/05/2011
26/05/2011 15:19

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA
18/05/2011 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 53/2011
18/05/2011 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/05/2011 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR IMPETRANTE EMENDAR A INICIAL.
06/05/2011 11:04

Conclusos para decisão
06/05/2011 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
06/05/2011 10:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/05/2011 10:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2011

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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