18/10/2022 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO
18/10/2022 09:35

Prejudicado o recurso
17/10/2022 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJGO
17/10/2022 12:08

Conclusos para admissibilidade recursal
14/10/2022 19:51

Juntada de contrarrazões
12/09/2022 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 13:02

Cancelada a conclusão
07/06/2022 11:32

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
22/02/2022 01:35

Decorrido prazo de JOSUE BEZERRA CAVALCANTE em 21/02/2022 23:59.
16/12/2021 14:52

Juntada de petição intercorrente
02/12/2021 17:53

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 15:49

Juntada de Certidão de processo migrado
25/11/2021 15:40

Juntada de volume
24/11/2021 16:42

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/11/2021 16:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
24/11/2021 15:22

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
19/11/2021 14:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/09/2021 13:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO RECORRENTE - RETIRADO POR MARINA KOZLOWSKI DELLA CORTE / TEL - *29.***.*65-09 POR SUBSTABELECIMENTO
05/08/2021 11:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
19/07/2021 00:00

Intimação

Aprovo a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 29 de julho de 2021, quinta-feira, às 14 horas, ocasião em que poderão ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos adiados (incluídos em pautas anteriores já publicadas na imprensa oficial) e os processos que não dependam de inclusão em pauta.

Ao final da Sessão, subsistindo ainda processos a serem julgados, poderão ser designadas data e hora para o prosseguimento dos trabalhos de julgamento dos processos referidos (os da pauta do dia da presente publicação, os adiados e os que independam de pauta), dando-se os interessados por intimados da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos no ato da designação, independentemente de publicação na imprensa oficial.

Havendo ainda necessidade, a Sessão de Julgamento poderá ser reiteradamente suspensa e os trabalhos prorrogados, observando-se o procedimento de intimação acima enunciado (publicação em sessão, no ato de designação).

Oportunamente, será publicada ata única com as especificações das datas e horários de julgamento, suspensões ocorridas e eventos relevantes nos trabalhos de julgamento.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

OS ADVOGADOS SERÃO CONSIDERADOS INTIMADOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NA PRÓPRIA SESSÃO (ART. 77, III, c/c § 2º DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS).

A CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO NO DIA 23/08/2021, OU SEJA, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O DÉCIMO DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002, DE 12/05/2015, DO MM.

JUIZ FEDERAL COORDENADOR DAS TURMAS RECURSAIS DOS JEFS/GO.

AINDA, OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO OBSERVAR O ARTIGO 10 DA PORTARIA 003/2020 DA TRJEFGO.
03/05/2021 12:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/04/2021 10:12

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
09/04/2021 14:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/01/2021 13:58

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR JOÃO RICARDO
11/01/2021 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
11/01/2021 13:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Para intimar a União acerca do acórdão bem como para, caso queira, apresentar contrarrazões a embargos declaratórios.
11/01/2021 10:41

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
20/11/2020 09:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SENTENÇA ANULADA - PEDIDO IMPROCEDENTE
10/11/2020 15:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 19/11/2020. OS ADVOGADOS SERÃO CONSIDERADOS INTIMADOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NA PRÓPRIA SESSÃO. A CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO A PARTIR DO DIA 30/11/2020, OU SEJA, NO PRIMEIRO D
19/10/2020 13:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/10/2020 16:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2020 12:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
24/02/2016 16:06

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - RE 638115/CE
11/02/2016 15:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/02/2016 09:27

CARGA: RETIRADOS AGU
01/02/2016 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
12/01/2016 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - eDJF1 n. 7, ano VIII, de 12.01.16, com efeito de publicação em 13.01.16.
11/01/2016 18:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
15/12/2015 15:31

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO QUINTOS RE SOBREST
03/12/2015 09:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSÃO GAB APOIO PRESIDENTE
22/10/2015 12:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - eDJF1 n. 199, ano VII, de 22.10.15, com efeito de publicação em 23.10.15.
21/10/2015 18:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
20/10/2015 09:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO REC.EXT.
06/10/2015 10:45

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
08/09/2015 10:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/08/2015 10:03

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR LORIVAL
26/08/2015 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
30/07/2015 19:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - JULGADO EM 30/07/2015
24/07/2015 14:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 30.07.2015. OS ADVOGADOS SERÃO CONSIDERADOS INTIMADOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NA PRÓPRIA SESSÃO. O PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O DÉCIMO DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
27/08/2013 10:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO
27/08/2013 10:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/08/2013 17:04

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/08/2013 15:51

AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
09/08/2013 12:26

IMPEDIMENTO: RECONHECIDO/ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL
09/08/2013 12:25

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
19/12/2012 17:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA
28/08/2012 12:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2012

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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