TRF1 - 0014585-38.2004.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE CAL OLIVA

CPF *17.***.*64-99

PATIO RESTAURANTE LTDA - ME

CNPJ: 01.273.082/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2021 02:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de PATIO RESTAURANTE LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CAL OLIVA em 31/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 00:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0014585-38.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PATIO RESTAURANTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATIO RESTAURANTE LTDA - ME FRANCISCO JOSE CAL OLIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/07/2021 15:08

    Arquivado Provisoramente

  • 15/07/2021 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/04/2021 17:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

  • 26/04/2021 17:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 26/04/2021 17:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 26/04/2021 17:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/01/2019 16:17

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2017 14:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2017 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2017 15:29

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2017 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/04/2017 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2017 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2017 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2017 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2017 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2016 11:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2016 09:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2016 09:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2016 16:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2015 09:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2015 09:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2015 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

  • 14/08/2015 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2015 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2015 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2015 14:39

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2015 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2014 12:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2014 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2013 12:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Movimentação excluída em 06/03/2014 por DF1066903 -

  • 16/12/2013 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2013 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2013 14:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2013 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2013 09:48

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2013 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2013 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2012 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2012 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2011 15:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2011 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2011 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2011 18:25

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2011 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2011 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 11:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

  • 09/12/2010 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2010 09:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2010 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO-RESPONDIDO

  • 11/06/2010 17:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/06/2010 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2010 08:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/01/2010 10:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/01/2010 10:29

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 01/10/2009 10:05

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 03/09/2009 14:59

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 03/09/2009 14:59

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/07/2009 17:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/07/2009 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2009 12:18

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2009 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2009 12:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2009 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2009 17:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

  • 12/02/2009 19:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS REALIZADO - AGUARDANDO RESPOSTA

  • 06/02/2009 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

  • 12/11/2008 11:43

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2008 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2008 14:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2008 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2008 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2008 10:21

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2008 13:11

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - 10/06

  • 13/06/2008 13:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2008 09:42

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 26/05/2008 16:11

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/05/2008 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2008 13:27

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2008 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 11:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2008 11:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2008 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2008 14:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/06/2007 17:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2007 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2007 17:30

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2007 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2007 09:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2007 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2007 13:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/08/2006 14:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/08/2006 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2006 13:08

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2006 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2006 13:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2005 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2005 11:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/09/2005 14:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/06/2005 12:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/06/2005 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2005 14:42

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2005 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/05/2005 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROX DO ARM DOS OFICIOS

  • 29/04/2005 11:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2005 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2005 18:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2005 12:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/02/2005 17:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/11/2004 10:43

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/11/2004 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2004 18:05

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2004 08:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2004 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2004 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2004 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2004 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2004 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2004 08:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/05/2004 12:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/05/2004 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2004 10:01

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2004 10:03

    INICIAL AUTUADA

  • 29/04/2004 13:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2004

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

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