TRF1 - 0038204-20.2015.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA

CPF *82.***.*24-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 23:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2022 23:33

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/09/2022 14:17

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 09:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 10:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 16:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2022 16:53

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/08/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 00:39

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 19:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 10:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 02:03

    Decorrido prazo de ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA em 19/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 07:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 07:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 14:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0038204-20.2015.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/07/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 18:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/07/2021 18:49

    Juntada de volume

  • 30/06/2021 19:09

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 30/06/2021 19:09

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 19/04/2021 13:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 19/04/2021 13:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/04/2021 13:35

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 21/10/2020 08:25

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 20/10/2020 12:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2020 08:22

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2020 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2020 10:31

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2019 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2019 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2019 11:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 13/09/2019

  • 09/09/2019 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/09/2019 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2019 14:48

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 02/09/2019 14:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/07/2019 10:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 29/07/2019 10:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/07/2019 10:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/02/2019 14:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2019 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2019 13:52

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2018 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2018 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 08:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 05/04/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/04/2018 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2018 10:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 25/01/2018 10:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/01/2018 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/01/2018 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2018 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/01/2018 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2017 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 29/08/2017 09:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/08/2017 16:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/08/2017 16:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/05/2017 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/05/2017 19:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2017 13:59

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2016 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2016 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 08:17

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 26/10/2016 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/10/2016 09:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2016 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE BACENJUD NEGATIVO

  • 24/10/2016 17:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de bloqueio

  • 20/09/2016 18:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/09/2016 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2016 12:41

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2016 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2016 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2016 09:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 17/06/2016

  • 01/06/2016 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2016 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2016 16:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2016 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2016 14:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2016 12:15

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/02/2016 14:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2016 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2016 12:14

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2016 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2016 14:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 12/01/2016 14:57

    INICIAL AUTUADA

  • 07/12/2015 14:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2015

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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