STJ - 0002971-51.2005.4.01.3804

07/05/2021 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/05/2021 13:17

Transitado em Julgado em 07/05/2021

14/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021

13/04/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021

12/04/2021 22:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

09/02/2021 10:14

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir as advogadas DENIZE NOGUEIRA BORIN e TEREZINHA BORGES KARLSON e incluir, como repre

15/12/2020 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/12/2020 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/11/2020 07:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO