TRF1 - 0002497-20.2013.4.01.3701
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2021 18:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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05/10/2021 18:17
Juntada de Informação
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05/10/2021 18:17
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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05/10/2021 02:26
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHAO - COREN/MA em 04/10/2021 23:59.
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03/09/2021 00:27
Decorrido prazo de MAGNO GOMES em 02/09/2021 23:59.
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12/08/2021 00:00
Publicado Intimação em 12/08/2021.
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11/08/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
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10/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0002497-20.2013.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002497-20.2013.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHAO - COREN/MA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOHELSON OLIVEIRA GOMES - MA8245-A POLO PASSIVO:MAGNO GOMES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WESLEY MILHOMEM MOTA VIANA - MA7091 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 9 de agosto de 2021.
Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente) -
09/08/2021 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/08/2021 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/08/2021 12:00
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/08/2021 11:58
Julgado improcedente o pedido
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29/07/2021 18:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/07/2021 18:51
Juntada de Certidão de julgamento
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08/07/2021 00:07
Publicado Intimação de pauta em 08/07/2021.
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08/07/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
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07/07/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de julho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHAO - COREN/MA , Advogado do(a) APELANTE: JOHELSON OLIVEIRA GOMES - MA8245-A .
APELADO: MAGNO GOMES , Advogado do(a) APELADO: WESLEY MILHOMEM MOTA VIANA - MA7091 .
O processo nº 0002497-20.2013.4.01.3701 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-07-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.
PRESI 10025548/2020) - -
06/07/2021 19:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/07/2021 18:10
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 18:05
Incluído em pauta para 27/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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09/07/2020 20:14
Conclusos para decisão
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07/07/2020 18:40
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2020 18:40
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2020 16:08
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/12/2013 07:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/12/2013 07:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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16/12/2013 07:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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13/12/2013 14:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3265891 PARECER (DO MPF)
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03/12/2013 14:13
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 702/2013 - PRR
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26/11/2013 15:35
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 702/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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18/11/2013 19:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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18/11/2013 19:52
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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18/11/2013 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2013
Ultima Atualização
30/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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