TRF1 - 0006360-91.2011.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2022 13:59
Juntada de outras peças
-
16/09/2022 13:47
Juntada de manifestação
-
05/10/2021 02:26
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 01:28
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/10/2021 23:59.
-
21/09/2021 00:56
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/09/2021 23:59.
-
20/09/2021 15:56
Juntada de contrarrazões
-
20/09/2021 07:03
Conclusos para decisão
-
18/09/2021 16:26
Juntada de manifestação
-
18/09/2021 00:26
Decorrido prazo de TEREZINHA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS em 17/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 08:00
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 02:42
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/09/2021 23:59.
-
11/09/2021 01:33
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2021 23:59.
-
11/09/2021 01:33
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 09:22
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 00:24
Publicado Intimação em 10/09/2021.
-
09/09/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
09/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0006360-91.2011.4.01.3300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros (3) Advogado do(a) APELADO: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418-A Advogado do(a) APELADO: EPIFANIO ARAUJO NUNES - BA28293 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO Certifico a concessão de vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC.
NESLITA DA COSTA SILVA Servidora da Sétima Turma -
08/09/2021 14:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/09/2021 14:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/09/2021 00:26
Decorrido prazo de TEREZINHA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS em 02/09/2021 23:59.
-
02/09/2021 17:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/09/2021 17:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/08/2021 11:31
Juntada de embargos de declaração
-
17/08/2021 16:32
Juntada de petição intercorrente
-
13/08/2021 16:57
Juntada de manifestação
-
12/08/2021 00:00
Publicado Intimação em 12/08/2021.
-
11/08/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
-
10/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0006360-91.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006360-91.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418-A e EPIFANIO ARAUJO NUNES - BA28293 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0577-23 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (APELADO), , PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0577-23 (APELADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, TEREZINHA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *60.***.*45-49 (APELADO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 9 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
09/08/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 11:58
Julgado improcedente o pedido
-
29/07/2021 18:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/07/2021 18:51
Juntada de Certidão de julgamento
-
08/07/2021 00:06
Publicado Intimação de pauta em 08/07/2021.
-
08/07/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
07/07/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de julho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, TEREZINHA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELADO: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418-A Advogado do(a) APELADO: EPIFANIO ARAUJO NUNES - BA28293 .
O processo nº 0006360-91.2011.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-07-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.
PRESI 10025548/2020) - -
06/07/2021 19:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/07/2021 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 18:05
Incluído em pauta para 27/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
30/04/2021 09:26
Conclusos para decisão
-
30/08/2020 10:23
Juntada de manifestação
-
20/12/2019 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2019 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2019 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2019 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2019 04:44
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2019 04:44
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2019 04:44
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2019 04:44
Juntada de Petição (outras)
-
26/09/2019 12:54
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/03/2018 14:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
14/03/2018 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
14/03/2018 13:14
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
12/03/2018 17:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
12/03/2018 14:40
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
01/03/2018 16:36
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) DIFEP
-
18/05/2017 14:02
OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL
-
05/04/2017 13:27
Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERDA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
-
15/03/2017 14:11
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
01/02/2017 14:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
31/01/2017 14:05
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
31/01/2017 14:04
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
25/11/2016 08:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/11/2016 07:59
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
30/09/2016 09:08
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
30/09/2016 09:03
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
-
20/09/2016 10:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/09/2016 07:44
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
22/12/2015 12:15
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
23/04/2015 18:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
22/04/2015 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/04/2015 12:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3608103 CONTRA-RAZOES
-
19/03/2015 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
24/02/2015 18:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
12/02/2015 16:23
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
12/02/2015 16:22
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
11/02/2015 15:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3541921 RECURSO ESPECIAL
-
11/02/2015 15:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3558227 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
05/02/2015 11:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
16/01/2015 10:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
12/12/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
12/12/2014 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2014. Nº de folhas do processo: 341
-
09/12/2014 11:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
05/12/2014 17:46
PROCESSO REMETIDO
-
02/12/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração da Petrobrás e da União
-
09/10/2014 10:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
02/10/2014 11:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
30/09/2014 08:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3458062 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
12/09/2014 17:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
12/09/2014 16:52
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA CARNEIRO MARTINS DE MENEZES - CÓPIA
-
12/09/2014 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 12/09/2014(PAGS. 1339/1347). (INTERLOCUTÓRIO)
-
09/09/2014 18:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2014. Teor do despacho : Vista aos embargados (ED)
-
08/09/2014 11:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
08/09/2014 09:17
PROCESSO REMETIDO
-
21/08/2014 16:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
19/08/2014 11:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
05/08/2014 11:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3419351 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
05/08/2014 11:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3396152 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
28/07/2014 16:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
25/07/2014 15:38
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
18/07/2014 12:38
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
20/06/2014 16:13
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PETROBRAS)
-
13/06/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
13/06/2014 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014. Nº de folhas do processo: 316
-
03/06/2014 16:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
03/06/2014 08:05
PROCESSO REMETIDO
-
26/05/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu da apelação da Petrobrás, negou provimento à apelação da União e à remessa oficial
-
26/05/2014 10:52
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO
-
08/05/2014 14:15
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO
-
02/05/2014 13:44
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - RETIFICAÇAO 30/04/2014 PÁGS. 272/289
-
30/04/2014 08:40
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 30/05/2014 PÁGS. 272/289
-
28/04/2014 16:10
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2014
-
29/10/2013 15:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
24/10/2013 17:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
12/09/2013 15:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
09/09/2013 09:58
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA CARNEIRO MARTINS DE MENEZES - CARGA
-
06/09/2013 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 06/09/2013 - PAG. 537/548. (INTERLOCUTÓRIO)
-
04/09/2013 18:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013. Teor do despacho : Vista deferida
-
28/08/2013 15:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
28/08/2013 10:46
PROCESSO REMETIDO
-
20/08/2013 17:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/08/2013 17:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
20/08/2013 14:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
08/08/2013 11:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3068779 SUBSTABELECIMENTO
-
08/08/2013 11:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3137598 PROCURAÇÃO
-
08/08/2013 11:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3138185 SUBSTABELECIMENTO
-
08/08/2013 10:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
06/08/2013 11:16
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
04/07/2013 14:33
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
03/07/2013 15:22
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
03/07/2013 10:13
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
-
17/05/2013 17:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
06/05/2013 21:52
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
02/05/2013 16:13
PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
03/04/2013 11:25
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
08/02/2013 14:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/02/2013 14:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
08/02/2013 10:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
07/02/2013 18:41
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2013
Ultima Atualização
09/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Frederico de Oliveira Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/02/2011 10:18