TRF1 - 0011319-65.2008.4.01.3800

1ª instância - 24ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ACASA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LIMITADA - ME

CNPJ: 17.492.885/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 21:32

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 21:32

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 15/07/2022 15:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 08:24

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 11:05

    Decorrido prazo de ACASA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LIMITADA - ME em 04/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 18:06

    Juntada de diligência

  • 02/06/2022 17:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2021 01:23

    Decorrido prazo de ACASA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LIMITADA - ME em 20/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 08:09

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 18:48

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2021 07:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0011319-65.2008.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ACASA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACASA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/07/2021 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 19:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/05/2021 17:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/05/2021 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2019 13:09

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/10/2019 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/10/2019 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/03/2019 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/03/2019 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2019 08:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/03/2019 08:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2019 08:44

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 24/09/2018 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 24/09/2018 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2018 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2018 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2018 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/08/2018 08:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/08/2018 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/08/2018 16:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 04/05/2018 08:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/04/2018 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA.

  • 30/04/2018 17:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2018 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2018 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2018 08:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2018 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2018 18:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2018 18:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/09/2015 08:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 24/08/2015 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2015 08:38

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2015 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 12/05/2015 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2015 09:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2015 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2015 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2015 17:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/04/2015 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2014 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2014 08:54

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2014 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 08/10/2014 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2014 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2014 07:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2014 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2011 17:52

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2011 18:28

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 05/05/2011 18:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/05/2011 18:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2010 10:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 28/09/2010 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manif. da pfn por cota

  • 31/05/2010 12:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2010 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 30/04/2010 13:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2010 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2010 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2010 16:06

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2010 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DA FN POR COTA

  • 30/03/2010 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2010 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2010 18:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2010 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2010 18:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2009 18:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/05/2009 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2009 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2009 14:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

  • 09/12/2008 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2008 09:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/10/2008 12:32

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 09/10/2008 12:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 30/09/2008 10:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 29/09/2008 16:12

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/09/2008 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação da PFN por cotas

  • 30/07/2008 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 04/07/2008 14:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2008 20:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2008 20:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2008 18:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2008 18:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2008 18:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2008 18:42

    INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 08/05/2008 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2008 13:47

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2008 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2008 14:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/04/2008 14:27

    INICIAL AUTUADA

  • 22/04/2008 16:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2008

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003582-38.2013.4.01.3702

Ministerio Publico Federal - Mpf

Nara Lucia Araujo Santana

Advogado: Romulo Reis Porto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2013 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0045428-32.2013.4.01.3800

Gleidson da Silva Balcazar

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Wander Geraldo Santos Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2019 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0045428-32.2013.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Gleidson da Silva Balcazar

Advogado: Thiago Miranda Goncalves de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0004346-88.2013.4.01.4101

Ministerio Publico Federal - Mpf

Franque de Mendonca

Advogado: Joao Eduardo de Campos Vasconcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2013 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0004346-88.2013.4.01.4101

Franque de Mendonca

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Thiago da Silva Viana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 10:16

Exibir Processo