17/08/2021 10:12

Arquivado Definitivamente
17/08/2021 10:11

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
17/08/2021 02:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 02:40

Decorrido prazo de DIELEN PANTOJA DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:41

Decorrido prazo de DIELEN PANTOJA DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.
02/08/2021 00:18

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
30/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : MARIANA ALVARES FREIRE Dir.

Secret. : GABRIEL W.

P.

SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000210-40.2021.4.01.3102 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) - PJe REQUERENTE: DIELEN PANTOJA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE REINALDO SOARES - AP2848 REQUERIDO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Ante o exposto, considerando que ainda estão presentes o fumus comissi delicti e o periculum libertatis e por não identificar qualquer fato novo, indefiro o pedido de reconsideração formulado por DIELEN DOS SANTOS MOREIRA, devendo ser mantida sua prisão preventiva conforme o disposto no art. 312 do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Dê-se ciência ao MPF.

Considerando que o interesse recursal da requerente, em relação à decisão Id. 637541483, tornou-se precluso no dia 27/07/2021 (data seguinte ao ultimo dia do prazo recursal), bem como o pedido de reconsideração não suspende o prazo recursal, deverá a secretaria certificar a preclusão e, em seguida, arquivar os presentes autos, com baixa na distribuição."
29/07/2021 18:52

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2021 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2021 14:29

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 14:06

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 14:05

Outras Decisões
27/07/2021 03:20

Decorrido prazo de DIELEN PANTOJA DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 02:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 02:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/07/2021 23:59.
26/07/2021 10:15

Conclusos para decisão
25/07/2021 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/07/2021 15:52.
23/07/2021 18:17

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
23/07/2021 13:22

Juntada de Certidão
23/07/2021 12:05

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2021 11:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 22:21

Juntada de manifestação
21/07/2021 01:05

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCÉLIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : GABRIEL W.

P.

SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000210-40.2021.4.01.3102 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) - PJe REQUERENTE: DIELEN PANTOJA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE REINALDO SOARES - AP2848 AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados por DIELEN DOS SANTOS MOREIRA e mantenho a prisão preventiva decretada nos autos nº 0007433-72.2018.4.01.3100.

Intimem-se o advogado do requerente, publicando-se a partir de “Ante o exposto...” Ciência ao MPF.

Transcorrido o prazo recursal sem insurgência, arquivem-se definitivamente."
19/07/2021 14:15

Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2021 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2021 10:38

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 23:09

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2021 23:09

Juntada de Certidão
16/07/2021 23:09

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 23:09

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
16/07/2021 09:24

Conclusos para decisão
15/07/2021 18:15

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
15/07/2021 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2021 14:32

Juntada de Certidão
15/07/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP
15/07/2021 13:44

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2021 13:09

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2021 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
30/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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