TRF1 - 0042093-90.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE

CPF *57.***.*68-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2022 13:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 12/01/2022 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2021 12:33

    Juntada de manifestação

  • 16/12/2021 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 01:12

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 19:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 04:07

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 01:38

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 02:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE em 31/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 00:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0042093-90.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALUISIO ENEAS XAVIER DE ALBUQUERQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/07/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 08:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/07/2019 15:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2019 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2019 11:15

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2019 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 07:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2019 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2019 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2013 14:38

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2013 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2013 16:36

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2013 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2013 12:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2013 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2013 11:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2013 14:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2013 16:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/03/2013 14:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/03/2013 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2013 15:04

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2012 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2012 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2011 15:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2011 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2011 07:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2011 18:59

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2011 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2011 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2011 11:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2011 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2011 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2010 14:17

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2010 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2010 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2010 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2010 12:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2010 19:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/01/2010 19:35

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/12/2009 16:53

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 21/10/2009 14:16

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 21/10/2009 14:16

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 21/10/2009 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2009 09:13

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 13/05/2005 15:01

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 09/05/2005 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOBRE ARM

  • 02/05/2005 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2005 16:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/04/2005 07:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2005 18:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/11/2004 09:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/11/2004 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2004 17:10

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2004 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2004 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2004 11:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2004 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2004 17:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2004 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 21/05/2004 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2004 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2004 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2004 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2004 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2004 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2004 09:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/01/2004 13:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/01/2004 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2004 15:51

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2004 18:33

    INICIAL AUTUADA

  • 02/01/2004 10:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2003

Ultima Atualização
12/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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