09/05/2022 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/05/2022 11:32

Juntada de Informação
09/05/2022 11:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/05/2022 17:03

Juntada de manifestação
03/05/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 01:19

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO PASSOS RAMOS em 17/03/2022 23:59.
21/02/2022 00:17

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 16:14

Conhecido o recurso de JOSE SEBASTIAO PASSOS RAMOS - CPF: *51.***.*73-91 (RECORRENTE) e não-provido
10/02/2022 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 24/01/2022.
24/01/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 24/01/2022.
24/01/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 24/01/2022.
22/01/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de janeiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JOSE SEBASTIAO PASSOS RAMOS RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0001243-76.2012.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/02/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
20/01/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 13:20

Incluído em pauta para 08/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
14/12/2021 17:41

Conclusos para julgamento
28/10/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 00:00

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO PASSOS RAMOS em 25/08/2021 23:59.
15/07/2021 15:39

Juntada de petição intercorrente
15/07/2021 15:23

Juntada de substabelecimento
15/07/2021 10:44

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.
13/07/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001243-76.2012.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001243-76.2012.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE SEBASTIAO PASSOS RAMOS POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SEBASTIAO PASSOS RAMOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 11 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/07/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 17:17

Juntada de Certidão de processo migrado
11/07/2021 17:17

Juntada de volume
08/07/2021 13:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
08/07/2021 13:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
08/07/2021 13:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
08/07/2021 13:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
08/07/2021 13:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/04/2015 09:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
15/03/2015 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
06/02/2015 17:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/01/2015 15:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/01/2015 09:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
07/01/2015 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
19/11/2014 16:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2014 16:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/11/2014 09:20

CARGA: RETIRADOS AGU - retirado por servidor autorizado
11/11/2014 11:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
29/09/2014 14:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO
10/09/2013 12:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/09/2013 12:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/09/2013 15:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2013

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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