TRF1 - 0044321-91.2010.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2021 14:25
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
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13/05/2021 14:24
Juntada de Informação
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13/05/2021 14:24
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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07/05/2021 09:57
Juntada de petição intercorrente
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07/04/2021 00:26
Decorrido prazo de ULISSES BORGES DE RESENDE em 06/04/2021 23:59.
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11/03/2021 12:32
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/03/2021 15:33
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE) e não-provido
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02/03/2021 09:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/03/2021 09:47
Juntada de Certidão de julgamento
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04/02/2021 03:02
Decorrido prazo de GUILHERME MACHADO VASCONCELOS em 03/02/2021 23:59.
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27/01/2021 01:01
Publicado Intimação de pauta em 27/01/2021.
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27/01/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
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26/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0044321-91.2010.4.01.3400 Processo de origem: 0044321-91.2010.4.01.3400 Brasília/DF, 25 de janeiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NIVALDO MENDES VILELA, REGINA MARCIA MACHADO ALBUQUERQUE, ROBERTO BRASILINO DE SOUSA, SIMONE SAAD MACHADO Advogado(s) do reclamado: ULISSES BORGES DE RESENDE, GUILHERME MACHADO VASCONCELOS O processo nº 0044321-91.2010.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessão de Julgamento Data: 24 de fevereiro de 2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual de Julgamento - Resolução PRESI 10118537 -
25/01/2021 15:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/01/2021 14:11
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2021 14:09
Incluído em pauta para 24/02/2021 14:02:00 Sala Virtual II - Resolução Presi 10118537.
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15/12/2020 05:27
Decorrido prazo de União Federal em 14/12/2020 23:59.
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02/12/2020 14:21
Conclusos para decisão
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09/10/2020 18:40
Juntada de petição intercorrente
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05/10/2020 21:31
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2020 21:31
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2020 21:31
Juntada de Petição (outras)
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05/10/2020 21:31
Juntada de Petição (outras)
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05/10/2020 21:31
Juntada de Petição (outras)
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05/10/2020 21:13
Juntada de Petição (outras)
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05/10/2020 21:13
Juntada de Petição (outras)
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11/09/2020 14:17
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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17/10/2018 10:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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15/10/2018 11:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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11/10/2018 10:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4584359 PETIÇÃO
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01/10/2018 11:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4571877 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
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28/09/2018 10:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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27/09/2018 17:55
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO
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24/09/2018 15:44
PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL PARA JUNTAR PETIÇÃO
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11/03/2015 13:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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10/03/2015 18:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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10/03/2015 18:00
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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09/03/2015 19:58
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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09/03/2015 19:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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09/03/2015 07:47
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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02/03/2015 13:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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27/02/2015 10:35
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA
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26/02/2015 06:06
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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24/02/2015 18:18
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2015. Destino: DIPOD 7 F
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12/02/2015 13:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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11/02/2015 16:14
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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22/05/2014 15:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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20/05/2014 17:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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28/04/2014 12:33
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
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14/02/2014 16:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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12/02/2014 18:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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12/02/2014 17:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3286527 PETIÇÃO
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12/02/2014 17:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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12/02/2014 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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06/02/2014 16:27
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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17/04/2013 10:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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17/04/2013 10:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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17/04/2013 08:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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16/04/2013 18:37
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2013
Ultima Atualização
02/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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