TRF6 - 0031341-23.2003.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO FERNANDO MENDES DE FREITAS

CPF *93.***.*76-72

ROSALIA URBANO DE SOUZA

CPF *96.***.*42-04

ROSANGELA DOS SANTOS NOGUEIRA DRUVE

CPF *19.***.*51-68

SOLANGE MARIA DE MENDONCA CAMPOS

CPF *44.***.*26-53

TULIO SAVIO DA SILVA GIFFONI

CPF *05.***.*86-34

VALDER DE AQUINO MACHADO

CPF *50.***.*97-72

VINICIUS MELLO TOM BACK

CPF *43.***.*19-53

ZULEIDE SOUSA CARMO ABIJAODI

CPF *77.***.*93-91

PAULO FERNANDO MENDES FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:37

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 12/05/2025 23:18

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 28/08/2021 05:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TULIO SAVIO DA SILVA GIFFONI em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 04:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VINICIUS MELLO TOM BACK em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 04:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS NOGUEIRA DRUVE em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 04:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDER DE AQUINO MACHADO em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 04:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSALIA URBANO DE SOUZA em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 04:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MENDES FREITAS em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 04:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DE MENDONCA CAMPOS em 27/08/2021 23:59.

  • 16/07/2021 14:48

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 16/07/2021 14:23

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/07/2021 21:53

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 01:36

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 01:36

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 01:36

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 01:36

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 01:36

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 01:36

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 01:36

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0031341-23.2003.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: PAULO FERNANDO MENDES FREITAS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO FERNANDO MENDES FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/07/2021 15:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 15:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 15:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 15:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 15:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 15:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 15:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 15:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 15:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 15:45

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 13/07/2021 15:45

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 08/07/2021 20:35

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 08/07/2021 17:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2021 14:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RUA SANTA CATARINA, 480 -B/ LOURDES - P 229 E SEGUINTES - L PGF

  • 27/09/2017 13:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2017 13:29

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2017 10:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/07/2017 10:51

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/06/2017 15:32

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/06/2017 14:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 08:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RUA SANTA CATARINA,480-B/LOURDES -P127/129 L 25

  • 15/05/2017 08:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/05/2017 11:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/05/2017 14:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/05/2017 14:50

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 10/05/2017 14:50

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 02/05/2017 11:21

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/09/2016 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/08/2016 14:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 08:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RUA SANTA CATARINA.,480-B/ LOURDES - P 53/55 L 17

  • 04/07/2016 16:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2016 08:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/06/2016 15:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/01/2015 15:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/01/2015 15:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2015 09:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RUA SANTA CATARINA, 480 - B/ LOURDES - P 136/137 L12

  • 15/01/2015 14:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/01/2015 14:03

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2014 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/10/2014 13:56

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 28/10/2014 13:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2014 09:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - SANTA CATARINA 480 PAG 22 E SEG L 10

  • 26/09/2014 09:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2014 16:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AVENIDA ALVARES CABRAL 381 20 ANDAR CASSIO RODRIGUES P151 L09

  • 23/09/2014 08:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/09/2014 11:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/09/2014 18:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/09/2014 18:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2014 15:53

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 01/09/2014 13:16

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

  • 28/08/2014 15:39

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 28/08/2014 15:38

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADA A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO

  • 30/04/2014 13:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/04/2014 13:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2014 08:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - SANTA CATARINA, PGF- PAG. 52 L 03

  • 26/02/2014 13:29

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 21/02/2014 20:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/02/2014 13:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 08:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RUA SANTA CATARINA, 480 -B/ LOURDES -P 62/64 L 02

  • 03/02/2014 12:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2014 16:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV ALVARES CABRAL 381 - CÁSSIO RODRIGUES - PAG 190 L 01

  • 28/01/2014 08:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 28/01/2014 08:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2014 15:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2014 15:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2014 15:53

    Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 27/09/2012 16:01

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

  • 27/09/2012 15:50

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 27/09/2012 15:50

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/07/2012 15:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2012 08:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RUA SANTA CATARINA, 480 - B/ LOURDES - P 24/26 L INSS

  • 17/07/2012 13:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/11/2009 16:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. JULGAMENTO DA APELÇÃO AVIADA NOS EMBARGOS.

  • 12/05/2009 15:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2006 18:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2006 18:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 21/03/2006 14:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2006 13:21

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ALVARES CABRAL, 381/2003- PAG 340

  • 14/03/2006 07:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Despacho de Mero Expediente.

  • 09/03/2006 14:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2005 10:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/09/2005 17:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2005 13:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AMAZONAS 266 - AUTORIZADO NO LIVRO - (262,263 L-5)

  • 11/05/2005 18:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/05/2005 14:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2005 13:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/04/2005 09:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EXQTE(S)

  • 14/04/2005 09:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2005 16:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2005 15:01

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - GUIA 20/2005

  • 10/02/2005 15:40

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - GUIA 04A/2005 (2prec. e 1rpv)

  • 10/02/2005 13:25

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/01/2005 18:48

    Juntado(a) - PRECATORIO FORMADO - E REQUISICAO DE PEQUENO VALOR.

  • 27/01/2005 18:29

    Juntado(a) - PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 27/01/2005 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/12/2004 10:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/12/2004 08:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/12/2004 18:13

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 07/12/2004 18:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/12/2004 18:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/12/2004 18:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/12/2004 16:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2004 14:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ALVARES CABRAL 381/2003 (243 L-4)

  • 26/11/2004 07:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/11/2004 07:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/11/2004 18:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/11/2004 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/11/2004 14:37

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/11/2004 18:51

    Juntado(a) - PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 19/11/2004 18:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/11/2003 19:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 25/11/2003 19:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/11/2003 15:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2003 15:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AMAZONAS, 266 - DANIEL MENDES

  • 03/07/2003 15:37

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/06/2003 19:57

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/06/2003 15:11

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/06/2003 18:33

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 17/06/2003 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/06/2003 18:33

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/06/2003 17:39

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/06/2003 16:49

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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