TRF1 - 1017640-23.2017.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA

CPF *47.***.*03-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2021 11:22

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 18/10/2021 11:22

    Juntada de Informação

  • 18/10/2021 11:22

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/10/2021 08:21

    Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 14/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 03:08

    Decorrido prazo de GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA em 29/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 17:11

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 22:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 16:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/08/2021 16:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 15:46

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 14:15

    Conhecido o recurso de GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - CPF: *47.***.*03-76 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

  • 17/08/2021 15:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/08/2021 15:34

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 10/08/2021 12:41

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 10/08/2021 12:21

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/07/2021 01:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 22/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 09:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 13 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: BEATRIZ CRUZ DA SILVA - DF24967-A .

    RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , .

    O processo nº 1017640-23.2017.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/08/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 13/07/2021 15:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/07/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 12:04

    Incluído em pauta para 09/08/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 04/12/2018 17:07

    Juntada de Parecer

  • 04/12/2018 17:07

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2018 17:07

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2018 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2018 15:16

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

  • 28/11/2018 15:16

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 28/11/2018 15:15

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 28/11/2018 15:15

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 25/09/2018 11:50

    Recebidos os autos

  • 25/09/2018 11:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/09/2018 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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