TRF1 - 0000435-74.2007.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EQUADOR ENGENHARIA COM. E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ: 00.443.728/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

    SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0000435-74.2007.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EQUADOR ENGENHARIA COM.

    E REPRESENTACAO LTDA - ME S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: EQUADOR ENGENHARIA COM.

    E REPRESENTACAO LTDA - ME.

    O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado.

    Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Custas processuais pelo(a) executado(a).

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Macapá/AP, data assinatura eletrônica.

    Assinatura Eletrônica JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)

  • 22/11/2021 10:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 22/11/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 01:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 02:14

    Decorrido prazo de EQUADOR ENGENHARIA COM. E REPRESENTACAO LTDA - ME em 30/08/2021 23:59.

  • 16/07/2021 01:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000435-74.2007.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EQUADOR ENGENHARIA COM.

    E REPRESENTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUADOR ENGENHARIA COM.

    E REPRESENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/07/2021 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 09:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 02:23

    Juntada de volume

  • 07/12/2020 16:26

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 07/12/2020 16:26

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 07/12/2020 16:26

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/12/2020 16:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2020 16:23

    DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 27/04/2018 08:38

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 27/04/2018 08:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/02/2017 14:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 25/01/2017 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 18/01/2017 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2017 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2016 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40,

  • 07/11/2016 15:59

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2016 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

  • 10/08/2016 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

  • 10/08/2016 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 26/07/2016 16:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2016 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2016 11:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (Bloqueio de valores via bacenjud - infrutífera)

  • 19/04/2016 14:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 19/4/2016

  • 10/03/2016 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 01/03/2016 18:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2016 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/02/2016 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2016 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl. (...). Renove-se a diligência determinada à fl. (...). A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, nos term

  • 20/01/2016 11:47

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2015 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE

  • 23/11/2015 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 02/09/2015 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2015 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2015 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O REDIRECIONAMENTO REQUERIDO AS FLS. 164. INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, VOLTEM-SE OS AUTOS EM CONCLUSÃO.

  • 01/06/2015 12:36

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2015 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 398/2015-GAB/JUCAP - PRESTA INFORMAÇÕES

  • 29/05/2015 08:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO SEXEC N. 222 - JUCAP

  • 19/05/2015 14:30

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 30/03/2015 13:50

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 222/2015 - PARA JUCAP

  • 02/03/2015 19:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2015 19:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/03/2015 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRATA-SE DE PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL FORMULADO PELA FAZENDA NACIONAL, FLS. 164, OBJETIVANDO INCLUIR O ESPÓLIO DE JOÃO NOBRE LAMARÃO (CPF Nº 107.453.272.49) NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, AO ARGUMENTO DE QUE O PR

  • 16/12/2014 15:21

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2014 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O ESPÓLIO DE JOÃO NOBRE LAMARÃO

  • 22/10/2014 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos pfn

  • 27/08/2014 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2014 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2014 16:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

  • 24/06/2014 17:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 13/06/2014 17:35

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2014 10:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 12/05/2014 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 127/129. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DE 5% (CINCO POR CENTO) DO FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA, DEVENDO SER OBSERVADOS OS SEGUINTES PONTOS: A) FICA SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPO

  • 12/05/2014 10:46

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2014 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

  • 25/02/2014 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 08/01/2014 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2013 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2013 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, a

  • 21/10/2013 13:04

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2013 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 30/08/2013 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 21/08/2013 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2013 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2013 10:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

  • 20/06/2013 12:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 20/6/2013

  • 13/05/2013 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2013 16:54

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2012 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2012 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

  • 17/10/2012 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2012 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2012 11:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 29/05/2008 09:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/03/2008 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 23/01/2008 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 16/01/2008 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2007 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2007 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER A EXECUCAO...

  • 26/10/2007 11:47

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2007 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

  • 12/09/2007 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 29/08/2007 13:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2007 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2007 17:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/06/2007 09:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/06/2007 17:40

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2007 10:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/05/2007 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 25/05/2007 09:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/04/2007 14:05

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAR POLO ATIVO

  • 26/04/2007 14:04

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 26/04/2007 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A SECLA PARARETIFICAR POLO ATIVO. APOS, CITAR

  • 09/04/2007 15:17

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2007 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2007 10:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/02/2007 10:41

    INICIAL AUTUADA

  • 14/02/2007 13:19

    DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2007

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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