TRF1 - 0000005-57.2019.4.01.3309

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON ANTONIO GUIMARAES

CPF *95.***.*87-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 08:09

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 12/05/2022 23:59.

  • 24/03/2022 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 15:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2022 15:28

    Proferida decisão interlocutória

  • 30/11/2021 15:12

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 08:03

    Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO GUIMARAES em 25/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 09:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2021 05:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/07/2021.

  • 13/07/2021 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 12/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000005-57.2019.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ROBSON ANTONIO GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON ANTONIO GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 11 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/07/2021 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2021 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2021 22:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/07/2021 22:13

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 13:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/06/2021 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2021 10:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA

  • 04/08/2020 10:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 16:05

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 22/11/2019 16:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/08/2019 14:35

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/06/2019 10:18

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/04/2019 14:24

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/04/2019 14:24

    CitaçãoORDENADA

  • 12/04/2019 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2019 12:47

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2019 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 18:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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