TRF1 - 0001258-97.2007.4.01.3601

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO SANTIAGO

CPF *43.***.*10-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2021 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 18/08/2021 13:40

    Juntada de Informação

  • 18/08/2021 13:39

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 28/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de SEBASTIAO SANTIAGO em 27/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 17:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 00:11

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001258-97.2007.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SEBASTIAO SANTIAGO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    APELADO: SEBASTIAO SANTIAGO ADVOGADO: MT00008404 - JOBE BARRETO DE OLIVEIRA FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 81966548.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

    ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 04/05/2021 18:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 18:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 18:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 03:03

    Decorrido prazo de SEBASTIAO SANTIAGO em 10/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001258-97.2007.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001258-97.2007.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO SANTIAGO Advogado do(a) APELADO: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO SANTIAGO JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/01/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001258-97.2007.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001258-97.2007.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO SANTIAGO Advogado do(a) APELADO: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO SANTIAGO JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/10/2020 23:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 23:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/09/2020 12:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/02/2020 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 20/02/2020 10:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 08/05/2019 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/05/2019 11:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/05/2019 11:49

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/04/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 03/04/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 25/03/2019 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4692292 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 25/03/2019 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4692291 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 20/03/2019 09:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/03/2019 16:04

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - P/ 13/03

  • 13/02/2019 08:13

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/02/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2019. Nº de folhas do processo: 115

  • 07/02/2019 13:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/02/2019 11:54

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 30/01/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/12/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14.12.2018 E DIVULGADA EM 13.12.2018

  • 04/12/2018 12:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2019

  • 29/10/2018 17:55

    VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 21/07/2016 10:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/07/2016 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 24/06/2016 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 02/06/2016 13:17

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMB. DECLARAÇÃO

  • 31/05/2016 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 08/03/2016 17:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3853745 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 02/03/2016 10:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/03/2016 14:37

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/02/2016 07:41

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 19/02/2016 09:03

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/02/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2016. Nº de folhas do processo: 105

  • 17/12/2015 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/12/2015 10:12

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 16/12/2015 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/12/2015 10:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/12/2015 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 07/12/2015 09:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 21/10/2015 12:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3663795 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 17/06/2015 16:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/06/2015 15:20

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/06/2015 08:31

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 19/05/2015 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/05/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2015. Nº de folhas do processo: 92

  • 08/05/2015 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 08/05/2015 14:15

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 15/04/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da remessa oficial e negou provimento à apelação da União

  • 25/03/2015 08:41

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/03/2015 12:13

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2015

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 18:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/07/2014 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 18:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 22/09/2010 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 24/08/2010 10:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 12/05/2010 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/05/2010 08:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/04/2010 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 21/10/2009 17:40

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 16/12/2008 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 16/12/2008 17:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 19/11/2008 17:37

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2008

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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