05/09/2022 22:02

Baixa Definitiva
05/09/2022 22:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
19/07/2022 16:31

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/03/2022 13:35

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
16/03/2022 13:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/03/2022 15:30

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/03/2022 14:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 16/04/2021
11/03/2022 14:20

TRANSITO EM JULGADO EM
11/03/2022 14:20

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
25/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
23/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
20/03/2019 13:47

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
15/02/2019 17:32

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/02/2019 12:04

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/09/2018 14:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO ANEXADA DIA 10/07/2018
07/07/2018 05:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/06/2018 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAMIRO REZENDE
19/06/2018 08:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/06/2018 18:54

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/04/2018 08:46

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/04/2018 08:46

TRANSITO EM JULGADO EM
17/04/2018 08:46

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
09/07/2014 17:08

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
09/07/2014 17:07

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
04/07/2014 08:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/06/2014 17:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
30/06/2014 17:03

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/06/2014 08:53

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/06/2014 14:29

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
18/06/2014 10:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
13/06/2014 17:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
13/06/2014 17:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAMIRO REZENDE
11/06/2014 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/06/2014 18:44

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
09/06/2014 09:51

CONCLUSOS: PARA DECISAO
09/06/2014 09:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/05/2014 08:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2014 06:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/04/2014 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
28/04/2014 10:24

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/04/2014 13:34

CONCLUSOS: PARA DECISAO
08/04/2014 13:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/04/2014 08:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
01/04/2014 11:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
28/03/2014 11:58

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/03/2014 11:18

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/02/2014 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
27/11/2013 19:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAMIRO REZENDE
08/11/2013 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/11/2013 10:34

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/11/2013 12:15

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
01/11/2013 12:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/09/2013 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAMIRO REZENDE
11/09/2013 18:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/09/2013 18:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REGISTRO DE 08/07/13
11/06/2013 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/06/2013 18:21

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/06/2013 15:47

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/05/2013 15:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/04/2013 13:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/04/2013 13:06

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/12/2012 10:44

CONCLUSOS: PARA DECISAO
27/11/2012 13:54

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
16/10/2012 14:45

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
15/10/2012 12:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAMIRO REZENDE
28/09/2012 18:10

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
03/05/2012 15:30

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
02/05/2012 18:53

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - DR OSMAR
16/04/2012 13:27

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
16/04/2012 13:27

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
09/03/2012 18:47

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
18/11/2011 11:21

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA
24/10/2011 10:20

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CENTRAL DE PERÍCIAS
24/10/2011 10:18

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
24/10/2011 10:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/10/2011 02:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/10/2011 02:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/09/2011 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAMIRO REZENDE
22/09/2011 19:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
22/09/2011 18:14

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/08/2011 13:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INSS
19/08/2011 13:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR
04/07/2011 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - E-MAIL - INSS - APSADJ
13/06/2011 08:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/06/2011 18:59

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/06/2011 18:57

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/04/2011 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - APSADJ
22/02/2011 09:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
21/02/2011 17:50

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/02/2011 13:33

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/02/2011 17:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CNIS
21/01/2011 14:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA PLENUS - HISMED
06/08/2010 11:28

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
04/08/2010 10:56

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA
13/07/2010 15:15

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERICIA A SER REALIZADA NA CENTRAL DE PERICIA
13/07/2010 15:14

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
13/07/2010 15:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/06/2010 16:04

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
30/06/2010 16:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2010

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025775-46.2014.4.01.3400

Marilda Silva Luz

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Lino de Carvalho Cavalcante

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2022 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0000041-35.2010.4.01.3400

Serraria Freitas LTDA - ME

Uniao Federal

Advogado: Natalia Silva Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2010 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0001090-69.2006.4.01.4300

Uniao Federal

Carlos Walfredo Reis

Advogado: Maria de Fatima Fernandes Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2006 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0019236-88.2019.4.01.3400

Miguel Alves Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Kamila de Araujo Cordeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033895-06.2013.4.01.3500

Lourival Cardoso dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eduardo Henrique Pinheiro Castelo Branco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2013 17:51

Exibir Processo