TRF1 - 0003567-16.2015.4.01.3309

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON ANTONIO GUIMARAES

CPF *95.***.*87-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 12:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 11/05/2022 00:33

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/05/2022 23:59.

  • 22/03/2022 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 19:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 19:34

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/11/2021 11:57

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2021 04:58

    Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO GUIMARAES em 27/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 11:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 01:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003567-16.2015.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ROBSON ANTONIO GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON ANTONIO GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/07/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 16:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/07/2021 16:00

    Juntada de volume

  • 18/06/2021 12:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/06/2021 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2021 11:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 09/06/2021 (CARGA ADMINISTRATIVA)

  • 05/08/2020 11:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812/ URL:HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 18:24

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 09/10/2019 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2019 14:27

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2019 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2019 13:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/04/2019 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/04/2019 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2019 16:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/01/2019 16:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/12/2018 14:54

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 338/2018 VIA MALOTE DIGITAL

  • 16/11/2018 16:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/09/2018 08:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2018 10:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 165/2018 VIA MALOTE DIGITAL

  • 30/05/2018 17:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/04/2018 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2018 18:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/04/2018 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/04/2018 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2018 20:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2018 18:03

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2018 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2018 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 13:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/11/2017 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/10/2017 19:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/10/2017 19:45

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2017 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2017 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/05/2017 10:38

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM 19/05/2017

  • 10/04/2017 08:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/04/2017 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Consulta realizada

  • 15/02/2017 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2017 11:19

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2016 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2016 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 17:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM 26/09/2016

  • 22/09/2016 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/09/2016 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2016 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/08/2016 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2016 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 13:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - VÁLIDA PARA 04/07/2016

  • 29/06/2016 12:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/04/2016 13:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspensão do feito até junho de 2016.

  • 01/04/2016 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2016 12:51

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2016 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2016 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2016 14:56

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA VALIDA PARA 19/02/2016

  • 03/02/2016 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/02/2016 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de consulta realizada.

  • 08/01/2016 10:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/01/2016 10:22

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/11/2015 18:25

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO DEVEDOR

  • 26/10/2015 11:25

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/10/2015 11:25

    CitaçãoORDENADA

  • 16/10/2015 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2015 09:01

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2015 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2015 12:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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