TRF1 - 0002010-80.2018.4.01.3311

1ª instância - 1ª Itabuna

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

TERTULIANO AUGUSTO VIANA

CPF *41.***.*58-34

DENISE MARIA DA HORA MENEZES

CPF *65.***.*99-49

ILKA GALVAO CAVALCANTE ARAUJO

CPF *02.***.*76-00

FABRICIO TEIXEIRA SANTOS

CPF *58.***.*04-34

ELIZABETE PEREIRA RANGEL

CPF *95.***.*60-30

NILSON COSTA SOUSA

CPF *87.***.*96-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MARCIO FARIAS DA ROCHA

CPF *09.***.*13-59

Advogados

PRISCILIA KALLYANE SILVA NASCIMENTO

OAB: 57040/BA

CPF *55.***.*64-07

GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR

CPF *14.***.*69-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2022 21:17

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 11:09

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2022 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 14:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 19:22

    Juntada de manifestação

  • 20/10/2021 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 18:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/10/2021 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 16:08

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 16:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2021 16:38

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2021 02:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 01:22

    Decorrido prazo de JOAO MARCIO FARIAS DA ROCHA em 20/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 01:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0002010-80.2018.4.01.3311 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOAO MARCIO FARIAS DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO MARCIO FARIAS DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/07/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 12:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/07/2021 12:45

    Juntada de volume

  • 15/07/2021 15:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/10/2020 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2020 14:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/03/2020 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/03/2020 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2020 12:58

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 12:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 03/03/2020 15:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/02/2020 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/02/2020 11:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/01/2020 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2020 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA

  • 17/01/2020 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2020 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/01/2020 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/01/2020 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/01/2020 17:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/01/2020 15:07

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/12/2019 15:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/12/2019 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/12/2019 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2019 13:52

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/11/2019 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2019 16:12

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 17:40

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 28/10/2019 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CANCELADA A AUDIÊNCIA DE 30/10/2019

  • 28/10/2019 17:05

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2019 15:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 07/10/2019 15:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/10/2019 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 90/2019

  • 07/10/2019 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) Nº 89/2019

  • 07/10/2019 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 88/2019

  • 30/09/2019 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 86, 87, 92/2019

  • 27/09/2019 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 09:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/09/2019 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/09/2019 12:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/09/2019 17:11

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2019 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPED. DIA 12/09/2019

  • 12/09/2019 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2019 11:11

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPD. DE 06/09/2019

  • 06/09/2019 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/09/2019 18:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/2019 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPD. 05/09/2019

  • 04/09/2019 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2019 15:47

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2019 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

  • 23/08/2019 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 09:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/08/2019 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/08/2019 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2019 16:36

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2019 14:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/08/2019 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2019 13:25

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 15:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/06/2019 15:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 25/2019

  • 14/05/2019 15:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/05/2019 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2019 08:45

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 16:11

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

  • 07/03/2019 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

  • 01/03/2019 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 08:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/02/2019 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/02/2019 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2019 14:11

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2019 17:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 124/2018

  • 12/11/2018 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 124/2018

  • 12/11/2018 12:18

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/11/2018 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2018 15:52

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2018 11:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 11/2018

  • 21/08/2018 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E RELATÓRIO DE PESQUISA DO MPF, E OFÍCIO 3117/2018 DA PF

  • 25/07/2018 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 08:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/07/2018 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/07/2018 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2018 12:38

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2018 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/05/2018 13:37

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 18/05/2018 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/05/2018 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/05/2018 11:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/05/2018 10:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/05/2018 10:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/05/2018 10:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/05/2018 10:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/04/2018 14:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PENAL 01

  • 25/04/2018 14:10

    INICIAL AUTUADA

  • 25/04/2018 10:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 245

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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