TRF1 - 0007978-85.2014.4.01.3811

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a 1ª Vara Federal da Ssj de Divinopolis-Mg

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO LIBERIO DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*62-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 08:38

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 08:38

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 08/08/2022 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 15:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2022 15:43

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/06/2022 17:39

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 09:16

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2022 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 14:55

    Juntada de manifestação

  • 31/01/2022 14:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 14:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/01/2022 14:03

    Juntada de volume

  • 26/01/2022 11:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2021 13:55

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 07/12/2021 13:55

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : Decide a Turma Recursal DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social, na forma do voto da Relatora.

  • 26/07/2021 00:00

    Citação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 03.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)

  • 27/01/2016 14:26

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 24/11/2015 19:14

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/11/2015 09:14

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/11/2015 16:45

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 14/10/2015 13:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 14/10/2015 13:26

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 13:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/10/2015 13:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - EM SECRETARIA DO DR PAULO HENRIQUE DE ARAUJO OAB/MG 142.987

  • 01/10/2015 15:04

    RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 01/10/2015 15:04

    RECURSO RECEBIDO

  • 01/10/2015 15:03

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 21/09/2015 14:45

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 12/08/2015 10:18

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 08/06/2015 12:32

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/05/2015 07:41

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/05/2015 10:42

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 14/05/2015 10:42

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/05/2015 09:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/05/2015 18:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - REFERENTE A FASE ANTERIOR. CONSIDERA-SE PUBLICADO DIA 06.05.2015.

  • 04/05/2015 15:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 04/03/2015 14:21

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 04/03/2015 13:12

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 23/10/2014 16:02

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 23/10/2014 15:58

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 15/10/2014 13:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES INTIMADAS

  • 15/10/2014 13:00

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 15/10/2014 12:59

    AUDIENCIA: CANCELADA - ADEQUAR PAUTA

  • 08/10/2014 09:33

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 08/10/2014 08:36

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/09/2014 09:55

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/08/2014 18:28

    CitaçãoORDENADA

  • 22/08/2014 18:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2014 18:21

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 21/08/2014 18:21

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PAUTA

  • 30/07/2014 09:40

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 30/07/2014 09:39

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 23/07/2014 12:57

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 30/05/2014 15:17

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/05/2014 13:48

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 22/05/2014 14:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2014

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Planilha • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Planilha • Arquivo

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