05/09/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:10

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGUBTR06A -> MGBHTRPR1
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 16:43

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:01

Não conhecidos os embargos de declaração
03/06/2025 01:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/05/2025 10:53

Juntada de Petição
06/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 15:00

Juntada de Petição
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:13

Prejudicado o recurso
22/04/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 10:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
10/04/2025 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/04/2025 16:03

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/02/2025 05:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/02/2025 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO XAVIER em 07/02/2025 23:59.
30/01/2025 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 20:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2024 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:26

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
18/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:15

Conhecido o recurso e não provido - Conhecido o recurso de ANTONIO EUSTAQUIO XAVIER - CPF: *53.***.*66-00 (RECORRENTE) e não-provido
18/11/2024 09:39

Juntado(a) - Nota Oral
18/11/2024 09:02

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 08:59

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 16:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
06/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
05/09/2024 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:08

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno
12/08/2024 14:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/08/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 14:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
26/01/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:53

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/01/2024 10:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/10/2023 10:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/10/2023 10:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
30/10/2023 10:04

Juntado(a) - Juntada de volume
15/09/2023 15:55

Juntado(a) - Petição Inicial
11/09/2023 20:03

Juntado(a) - Petição Inicial
15/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...

Desse modo, rejeito os embargos declaratórios apresentados e mantenho a decisão impugnada.

Intimem-se.
13/05/2019 15:07

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
13/05/2019 14:00

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
10/05/2019 09:03

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/04/2019 12:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF
16/04/2019 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
16/04/2019 13:47

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/04/2019 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/04/2019
02/04/2019 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
19/03/2019 18:05

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/03/2019 18:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
18/03/2019 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
18/03/2019 13:31

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
01/03/2019 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/02/2019
22/02/2019 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
21/02/2019 13:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/02/2019 13:14

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
11/12/2018 15:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
26/10/2018 11:54

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/10/2018 16:30

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/10/2018
11/10/2018 16:41

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
02/10/2018 15:35

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/10/2018 15:35

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
24/09/2018 09:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
31/07/2015 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA - Aguardando julgamento pelos tribunais superiores
31/07/2015 15:56

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/07/2015 19:38

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
22/07/2015 19:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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